Mais eficiência, integração institucional e fortalecimento da gestão da Dívida Ativa
A Prefeitura de Salvador firmou convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permitindo que devedores inscritos na Dívida Ativa do Município também passem a constar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). De acordo com o procurador do Município e...
Dívida Ativa e SEFAZ realizam primeiro encontro conjunto para alinhamento institucional
Na manhã desta quarta-feira, a Dívida Ativa e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) realizaram o primeiro encontro conjunto para alinhamento de informações voltadas aos contribuintes do Município de Salvador, marcando um avanço significativo na integração entre os órgãos. A iniciativa contou com a condução da chefia...
Dívida Ativa Digital – Mais rápido, mais fácil e sem filas!
A partir de abril, sete dos principais serviços da Dívida Ativa da Prefeitura de Salvador passarão a ser realizados 100% online por meio do portal Salvador Digital. A iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) visa aprimorar a experiência do contribuinte, garantindo praticidade, transparência e celeridade...
Prefeitura institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2023)
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, (exclusivamente em casos previstos pela lei), em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2023. A...
Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
PGMS visita a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
A procuradora e coordenadora da Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, Andréa Oliveira e o procurador e coordenador da Dívida Ativa, Anderson Barroso, visitaram a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura de trabalho e trocar experiências entre os órgãos. Durante...
Você sabia que no site da Procuradoria do Município é possível encontrar modelos de formulários para solicitar serviços junto à Dívida Ativa?
Você sabia que no site da Procuradoria do Município é possível encontrar modelos de formulários para solicitar serviços junto à Dívida Ativa? Não? Então, iremos esclarecer essa dúvida… A Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS, informa que, para realizar este serviço, o contribuinte deve solicitar...
PGMS implanta posto de atendimento no Fórum Ruy Barbosa
A partir da próxima segunda-feira (06), a Procuradoria do Município do Salvador (PGMS) implantará um posto de atendimento da Dívida Ativa na sala de número 104 do Fórum Ruy Barbosa. No mesmo local já funciona, há algum tempo, o setor de controle do imposto de transmissão,...
Termina hoje o prazo para pagamento de dívidas com a Prefeitura
Administrado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e a Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, destinado a promover a regularização de créditos do Município, tem prazo para adesão até está terça terça-feira (10). Não haverá prorrogação e...
Você sabe o que é a Dívida Ativa? Se ainda não, fique ligado!
Dívida Ativa é o setor responsável por fazer a cobrança de débitos tributários, ou não, do município e estas são realizadas de forma administrativa ou judicial. E para não ter o nome inscrito nela é simples: estar em dia com o pagamento dos impostos e...