Procuradores integram o Conselho Municipal de Tributos (CMT)- titulo
Na tarde da última quarta-feira (22/02), os procuradores Cleber Lacerda Botelho Júnior, Emanuel Faro Barretto, Gisane Tourinho Dantas e Sheili Franco de Paula, lotados na Procuradoria Fiscal, foram empossados para compor o Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O...
Prefeitura institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2023)
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, (exclusivamente em casos previstos pela lei), em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2023. A...
Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
Procuradores de Salvador tomam posse no Conselho Municipal de Tributos
Na manhã de ontem (01), no auditório da Sefaz, foram empossados os novos representantes do Conselho Municipal de Tributos (CMT). Os procuradores Emanuel Barreto e Gisane Dantas foram apresentados na solenidade para integrarem o novo colegiado, no cargo de Conselheiro Julgador, nas Câmaras Julgadoras Efetivas. Para...