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A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de Seminário do TCM/BA sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023”

O Procurador do Município José Antônio Garrido foi um dos palestrantes do Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023 - Obrigações com relação ao art. 42 da norma, no último ano de mandato dos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo". O evento...

Procurador do Município participa de evento a convite da OAB

A convite da Comissão de Compliance da OBA/BA, a Procuradoria-Geral do Município do Salvador, representada pelo procurador Rafael Carrera, participou do evento Compliance ACROSS Regional-Ba, que aconteceu esta semana em Salvador. Rafael Carrera, que preside o recém-criado Comitê de Integridade e Governança da PGMS, participou da...

A Procuradoria-Geral do Município participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, representada pelo procurador Wilson França, que ministrou a conferência de encerramento, junto ao presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, na tarde de ontem. Na ocasião,...

PGMS participa de capacitação pela instituição Franklin Covey Education

A Procuradoria Geral Município do Salvador deu início ontem, (16), a um curso de capacitação voltado para coordenadores e chefes. O curso será realizado em dois dias e está sendo ministrado pelo consultor Victor Olszenski da da instituição Franklin Covey Education, empresa especializada com representatividade...

PGMS visita a presidente do TRT-5

O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, visitou hoje a presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, para tratar de assuntos institucionais e discutir uma possível cooperação entre as instituições. Também participaram do encontro, pelo Tribunal, a desembargadora conciliadora, Ana Paola Diniz, e a juíza auxiliar da...

PGMS participa do IV $IFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)

A Procuradoria-geral do Município de Salvador participa do IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas), que está sendo realizado no Rio de Janeiro, na sede da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro). O evento, promovido pelo Municipolis Instituto,...

PGMS visita a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

A procuradora e coordenadora da Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, Andréa Oliveira e o procurador e coordenador da Dívida Ativa, Anderson Barroso, visitaram a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura de trabalho e trocar experiências entre os órgãos. Durante...

Procuradores da PGMS realizam palestras no II Congresso Internacional de Direito Tributário

O procurador do Município de Salvador, Pedro Caymmi, falou sobre "Transação em Matéria Tributária", durante o II Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em Trancoso/ Ba. O evento reuniu juízes, procuradores, auditores, advogados e acadêmicos, que trataram sobre os temas mais relevantes da atualidade, como reforma...

Procurador-Geral do Município visita o Ministério Público Estadual da Bahia

O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto realizou na manhã de hoje( 6/3), uma visita de cortesia à procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti. No encontro, foram tratados assuntos de interesse institucional. Participaram do encontro o chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro...