Procurador do Município do Salvador Participará de Reunião Sobre a Reforma Tributária na Sede da AGU
Nos próximos dias 9 e 10 de outubro, por indicação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, o procurador do município, Pedro Caymmi, vai representar a Procuradoria-Geral do Município do Salvador em reuniões que serão realizadas em Brasília pelo Grupo de Trabalho instituído pela...
Procurador do Município participa de palestra sobre à LGPD
Na manhã de hoje, o procurador Tercio Roberto Peixoto, representou a Procuradoria-Geral do Município do Salvador no evento "Ética e Governança: Entendendo a LGPD". A atividade faz parte do ciclo de treinamentos do FUMPRES e nele foram abordados temas como Ética no Serviço Público, a...
Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
A Procuradoria-Geral do Município participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, representada pelo procurador Wilson França, que ministrou a conferência de encerramento, junto ao presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, na tarde de ontem. Na ocasião,...
Procuradores da PGMS realizam palestras no II Congresso Internacional de Direito Tributário
O procurador do Município de Salvador, Pedro Caymmi, falou sobre "Transação em Matéria Tributária", durante o II Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em Trancoso/ Ba. O evento reuniu juízes, procuradores, auditores, advogados e acadêmicos, que trataram sobre os temas mais relevantes da atualidade, como reforma...
Dia Nacional da Advocacia Pública
No dia 7 de Março comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído pela Lei nº 12.636, de maio de 2012. A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) parabeniza os procuradores municipais pela dedicação no exercício profissional, missão fundamental para o desenvolvimento da...
O procurador-geral do município de Salvador é recebido pelo presidente da Câmara
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, fez uma visita institucional hoje (13) ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB). Ele esteve acompanhado do secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência...
Procuradores de Salvador tomam posse no Conselho Municipal de Tributos
Na manhã de ontem (01), no auditório da Sefaz, foram empossados os novos representantes do Conselho Municipal de Tributos (CMT). Os procuradores Emanuel Barreto e Gisane Dantas foram apresentados na solenidade para integrarem o novo colegiado, no cargo de Conselheiro Julgador, nas Câmaras Julgadoras Efetivas. Para...
Eduardo Vaz Porto será o novo procurador-geral de Salvador
O nome do novo procurador-geral do Município de Salvador foi anunciado nesta segunda-feira (16) pelo prefeito Bruno Reis, dentro do contexto da Reforma Administrativa. Trata-se do procurador Eduardo Vaz Porto, que há dois anos ocupava a Subprocuradoria-geral. O cargo será transmitido pela atual procuradora-geral, Luciana...
PGMS prestigia transmissão de cargo da PGE
Ao lado de autoridades da área jurídica, a procuradora-geral do Município de Salvador, Luciana Rodrigues, compôs a mesa da transmissão de cargo na Procuradoria Geral do Estado, ontem (5), quando o procurador Paulo Moreno Carvalho passou o comando à procuradora Bárbara Camardelli Loi, primeira mulher...