Mais eficiência, integração institucional e fortalecimento da gestão da Dívida Ativa
A Prefeitura de Salvador firmou convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permitindo que devedores inscritos na Dívida Ativa do Município também passem a constar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). De acordo com o procurador do Município e...
Segurança jurídica também faz o Carnaval acontecer
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador teve papel estratégico na execução do Pacto Intergovernamental durante o Carnaval 2026. Sob coordenação do procurador-geral Eduardo Vaz Porto, a PGMS estruturou uma força-tarefa com plantão contínuo, garantindo assessoramento jurídico preventivo, mitigação de riscos e defesa judicial dos atos administrativos...
Bruno Reis destaca ampliação de parcerias entre Prefeitura e TJ-BA durante posse de nova Mesa Diretora da Corte
Fotos: Betto Jr ./Secom PMS Texto: Gilvan Santos e Thiago Souza / Secom PMS O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2026–2028. O evento foi...
Compromisso com a eficiência da gestão pública.
O procurador Claudionor Ramos Neto sustentou, nesta terça-feira, processo no TCM que resultou no destravamento de uma licitação de mão de obra com valor estimado em quase R$ 1 bilhão....
Gestores da prefeitura de salvador se reúnem para alinhamento da operação carnaval
Representando a PGMS, o procurador Thiers Chagas Filho participou da reunião “Os Bastidores do Carnaval: Preparando as Lideranças para o Carnaval 2026”, que reuniu gestores da Prefeitura para o alinhamento da Operação Carnaval. Integrando a mesa de lideranças, Thiers reforçou o papel da PGMS no suporte...
Dívida Ativa e SEFAZ realizam primeiro encontro conjunto para alinhamento institucional
Na manhã desta quarta-feira, a Dívida Ativa e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) realizaram o primeiro encontro conjunto para alinhamento de informações voltadas aos contribuintes do Município de Salvador, marcando um avanço significativo na integração entre os órgãos. A iniciativa contou com a condução da chefia...
MarIA QuitérIA: Procuradoria de Salvador lança inteligência artificial para apoiar produção jurídica
Reportagem: Mateus Soares / Secom PMS A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) apresentou, nesta quinta-feira (22), a sua inteligência artificial institucional, batizada de Agente MarIA QuitérIA. A cerimônia ocorreu no Mercure Hotel Salvador, no Rio Vermelho, e reuniu autoridades, gestores públicos e convidados. Participaram do...
PGMS abre seleção pública para estágio de estudantes de Direito
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) torna público o Edital nº 001/2026, que trata do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Superior, destinado a estudantes do curso de Direito regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, estão...
Salvador encerra disputa judicial com Shopping Paralela e garante R$ 67 milhões em IPTU
A Prefeitura de Salvador encerrou uma disputa judicial que durava mais de 11 anos com o Shopping Paralela e garantiu o pagamento de R$ 67 milhões em IPTU aos cofres do município. O acordo foi conduzido pela Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e prevê o pagamento...
Salvador sedia a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais
Salvador foi palco da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM), um verdadeiro sucesso que consolidou a capital baiana no centro dos grandes debates da advocacia pública. Realizado entre os dias 28 e 31 de outubro de 2025, o Congresso reuniu...