Procurador-Geral realiza visita Institucional ao Presidente do TJBA
O Procurador-Geral do Município do Salvador, Eduardo Vaz Porto, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para tratar de pautas comuns com o Judiciário baiano, possível celebração de convênio de cooperação técnica e realização de...
Procurador do Município do Salvador Participará de Reunião Sobre a Reforma Tributária na Sede da AGU
Nos próximos dias 9 e 10 de outubro, por indicação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, o procurador do município, Pedro Caymmi, vai representar a Procuradoria-Geral do Município do Salvador em reuniões que serão realizadas em Brasília pelo Grupo de Trabalho instituído pela...
Em pauta: as discussões e os ajustes operacionais do Termo de cooperação técnico-administrativo entre o Município e o TJ-BA
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, esteve reunido hoje (03/03) com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende (atual Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição) e com a Diretora de Primeiro Grau ( DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia, Viviane...
PGMS na posse de Desembargador baiano em órgão das Nações Unidas (ONU)
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto representou o Prefeito da capital baiana, Bruno Reis, na diplomação e posse do desembargador Geder Gomes como representante do Brasil no Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime - COPLAD, órgão do Instituto...
PGMS na posse da nova defensora pública geral da Bahia
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto participou, na tarde de ontem, da posse da nova defensora pública geral do Estado da Bahia – DPE/BA, Firmiane Venâncio do Carmo Souza. A solenidade foi realizada no Auditório da sede do Tribunal Regional da Bahia...
STJ suspende decisão do TJ/BA e garante operação carnaval da SEMOB e TRANSALVADOR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Município de Salvador e suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que traria sérios prejuízos para o ordenamento do trânsito e para o transporte na capital...
Dia das Crianças
12 de Outubro é comemorado o Dia das Crianças, uma data importante para a reflexão sobre os direitos das crianças e adolescentes, visando conscientizar a população sobre os cuidados necessários durante o desenvolvimento infantil. A Procuradoria Geral do Município de Salvador defende os princípios e...
Outubro Rosa
O outubro Rosa tem como principal objetivo lembrar e conscientizar as mulheres e a sociedade sobre a importância de prevenir e diagnosticar precocemente o câncer de mama. Ciente da importância da prevenção e cuidado, a Procuradoria Geral do Município de Salvador vem alertando suas servidoras...
Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, Setembro Amarelo
A Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS realiza, durante este mês, a campanha "Setembro Amarelo" de conscientização e prevenção ao suicídio. Hoje (10/9) é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, campanha que teve início no Brasil em 2015, visando a reflexão sobre...
7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil
A Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) celebra o Dia da Independência do Brasil. Uma data para lembrarmos que a nossa independência foi conquistada com muita luta. A PGMS presta homenagens a todos os heróis e heroínas que fizeram parte na conquista da independência. Pátria amada,...