Dívida Ativa Digital – Mais rápido, mais fácil e sem filas!
A partir de abril, sete dos principais serviços da Dívida Ativa da Prefeitura de Salvador passarão a ser realizados 100% online por meio do portal Salvador Digital. A iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) visa aprimorar a experiência do contribuinte, garantindo praticidade, transparência e celeridade nos atendimentos.
O procurador-geral Eduardo Vaz Porto afirmou que a digitalização segue linha, cada vez mais forte no município, de desburocratizar os serviços: “Com isso, o cidadão contribuinte terá um atendimento melhor e com mais eficiência. Mudanças como essa refletem a meta municipal de buscar a ‘Salvador 4.0’, porque a gente está caminhando para uma digitalização cada vez maior dos serviços, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes, que estão oferecendo os serviços públicos de uma forma mais ágil, rápida e transparente”, afirmou.
Com a digitalização desses serviços, a tendência é que a demanda presencial na sede da Dívida Ativa reduza significativamente, permitindo que os servidores possam direcionar seus esforços para casos mais específicos e complexos. Além disso, o novo modelo possibilita a tramitação dos processos de forma ininterrupta, agilizando o fluxo de trabalho.
Os serviços que passarão a ser oferecidos de maneira online são:
- Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento
- Prescrição de Débitos
- Cancelamento de Protesto
- Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo
- Extinção da Execução Fiscal
- Emissão da Certidão de Dívida Ativa
- Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado
O coordenador da Dívida Ativa, procurador Anderson Souza Barroso, enfatiza que a digitalização representa um passo importante para a modernização dos serviços públicos da cidade. “A nova plataforma permitirá que o contribuinte acompanhe o andamento do seu processo em tempo real, ao mesmo tempo em que os servidores poderão atuar com maior eficiência, sem limitações de horário comercial para a tramitação de processos”, pontuou.
“A transformação digital na PGMS representa um marco na modernização do atendimento ao cidadão. Em outubro de 2024, lançamos 18 serviços com agendamento de horário, e agora avançamos para a ampliação dos serviços 100% online via Salvador Digital, incluindo a implantação iminente do vídeo-atendimento. Estamos reforçando nosso compromisso em utilizar a tecnologia para simplificar processos e aproximar ainda mais o serviço público da população”, destaca Lisiane Celestino, gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTI) da PGMS.
Para acessar os serviços, o contribuinte precisará de uma conta Gov.br. O agendamento presencial seguirá disponível para casos específicos na sede da Dívida Ativa, na Rua do Tesouro, Centro Histórico de Salvador.
Confira as matérias!
