PGMS participa do evento “Mulheres Negras Movem o Mundo”
A Procuradoria Geral Município do Salvador (PGMS) participou, ontem (25), do evento que comemorou o Dia Municipal da Mulher Negra e o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura Municipal do Salvador, a partir do Programa de Combate ao...
PGMS comemora os 200 anos de 2 de Julho
A Procuradoria Geral do município de Salvador comemora os 200 anos de 2 de Julho, a independência do Bahia e do Brasil. Que seja como nosso hino diz: "Nasce o sol ao 2 de Julho, Brilha mais que no primeiro! É sinal que neste dia Até o sol,...
Dia do Orgulho LGBTQIA+
Junho é celebrado o Orgulho LGBTQIA+, tendo como data comemorativa o dia 28, em que se celebra o orgulho e o respeito à diversidade. Essa data ficou marcada na história após a Rebelião de Stonewall, em 1969, quando policiais invadiram, no dia 28 de junho, o...
Procuradoria-Geral do Município de Salvador garante na Justiça cobrança mais rigorosa a devedores de tributos
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da...
Dia do Advogado(a) Trabalhista
A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), comemorando o Dia do Advogado Trabalhista (20/06), homenageia todos os profissionais que dedicam suas habilidades e conhecimentos na defesa dos direitos dos trabalhadores. Seu compromisso em garantir justiça e equidade nas relações de trabalho é fundamental para...
PGMS realiza capacitação para seus servidores e colaboradores
A Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), através do Núcleo Interno do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), realizou na última sexta-feira (16/06) capacitação para servidores e colaboradores da PGMS. Desta vez, a ação ocorrerá durante o último semestre do ano e terá...
Campanha Doe Sangue, Salve Vidas!
A Prefeitura do Município do Salvador estará realizando a campanha "Doe Sangue, Salve Vidas" durante todo o mês de junho, mês que no dia 14 é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Envolvida na causa, a Procuradoria-Geral (PGMS), de forma participativa, inicia a busca...
Dia da África
Dia 25 de Maio é celebrado o Dia da África ou Dia da Libertação da África, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. Pois em 25 de maio de 1963 foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), atualmente conhecida como União Africana. A organização teve como pauta a defesa e a emancipação do continente...
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte (25/05), data estabelecida pela Lei nº 12.325/2010, tem como propósito mobilizar a sociedade e os poderes públicos para promoverem a conscientização e reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Neste sentido, a PGMS busca disponibilizar todas as...
PGMS compôs a mesa da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, compôs a mesa da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Ronaldo Sant’Anna, representando o prefeito Bruno Reis. A solenidade foi comandada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade...