Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
PGMS compôs a mesa da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, compôs a mesa da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Ronaldo Sant’Anna, representando o prefeito Bruno Reis. A solenidade foi comandada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade...
PGMS participa da reunião promovida pelas Corregedorias do TJBA e MPBA
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, participou da reunião promovida pelas Corregedorias do TJBA e MPBA para apresentação do Projeto Conciliação em Temas de Patrimônio Público, que visa fomentar o cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem...
PGMS visita a presidente do TRT-5
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, visitou hoje a presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, para tratar de assuntos institucionais e discutir uma possível cooperação entre as instituições. Também participaram do encontro, pelo Tribunal, a desembargadora conciliadora, Ana Paola Diniz, e a juíza auxiliar da...
PGMS participa do IV $IFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)
A Procuradoria-geral do Município de Salvador participa do IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas), que está sendo realizado no Rio de Janeiro, na sede da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro). O evento, promovido pelo Municipolis Instituto,...
PGMS participa da entrega de honraria pela Corregedoria-Geral do TJBA
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, participou, na tarde de hoje(13/3), da solenidade de outorga da Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia, na sede do TJBA. A honraria foi entregue pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral,...
Procurador-Geral do Município visita o Ministério Público Estadual da Bahia
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto realizou na manhã de hoje( 6/3), uma visita de cortesia à procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti. No encontro, foram tratados assuntos de interesse institucional. Participaram do encontro o chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro...
O procurador-geral do município de Salvador é recebido pelo presidente da Câmara
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, fez uma visita institucional hoje (13) ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB). Ele esteve acompanhado do secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência...
Encontro na APMS
A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) promoveu um encontro, na tarde de ontem, para celebrar as recentes posses do procurador-geral, Eduardo Vaz Porto e da subprocuradora-geral, Luciana Harth. Também foi realizada uma homenagem a Luciana Rodrigues, que esteve à frente da Procuradoria...
Eduardo Vaz Porto será o novo procurador-geral de Salvador
O nome do novo procurador-geral do Município de Salvador foi anunciado nesta segunda-feira (16) pelo prefeito Bruno Reis, dentro do contexto da Reforma Administrativa. Trata-se do procurador Eduardo Vaz Porto, que há dois anos ocupava a Subprocuradoria-geral. O cargo será transmitido pela atual procuradora-geral, Luciana...