Procuradores integram o Conselho Municipal de Tributos (CMT)- titulo
Na tarde da última quarta-feira (22/02), os procuradores Cleber Lacerda Botelho Júnior, Emanuel Faro Barretto, Gisane Tourinho Dantas e Sheili Franco de Paula, lotados na Procuradoria Fiscal, foram empossados para compor o Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O...
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de Seminário do TCM/BA sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023”
O Procurador do Município José Antônio Garrido foi um dos palestrantes do Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023 - Obrigações com relação ao art. 42 da norma, no último ano de mandato dos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo". O evento...
Prefeitura de Salvador firma parceria com CNJ, TJ e TCM para aprimorar execução fiscal na capital baiana
A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde...
Prefeitura institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2023)
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, (exclusivamente em casos previstos pela lei), em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2023. A...
PGMS participa da campanha ‘Servidor Solidário’
Por mais um ano, a Prefeitura Municipal do Salvador (PMS) realiza a campanha "Servidor Solidário", com o objetivo de arrecadar doações para crianças e adultos que são atendidas em instituições de assistência social do município. Visando a contribuição e participação de todos os colaboradores municipais,...
PGMS na campanha: Violência contra a mulher
Na manhã de hoje (14/11), a Procuradoria-Geral do Município do Salvador marcou presença no Encontro de Sensibilização para os Núcleos Internos de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres na Prefeitura da Capital Baiana. No encontro, realizado no auditório da Secretaria da Fazenda( SEFAZ), representaram a...