Procurador do Município participa de palestra sobre à LGPD
Na manhã de hoje, o procurador Tercio Roberto Peixoto, representou a Procuradoria-Geral do Município do Salvador no evento "Ética e Governança: Entendendo a LGPD". A atividade faz parte do ciclo de treinamentos do FUMPRES e nele foram abordados temas como Ética no Serviço Público, a...
Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
Ciclo de Apresentação do E-Book sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Ciclo de Apresentação Os servidores da Secretaria Municipal de Educação participaram na última sexta-feira, 18, da apresentação do E-book que traz orientações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos. O encontro foi centrado na palestra dos procuradores autores do E-Book Fabiana Duarte, Catarina Velloso, Eduardo...
Procuradoria do Município de Salvador implanta Programa de Combate a LGBTFOBIA INSTITUCIONAL
A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) vai implantar, no próximo dia 4, o Programa de Combate a LGBTFOBIA Institucional. O projeto realizado em colaboração com Secretaria da Reparação Municipal (SEMUR), visa conscientizar todos os que trabalham no órgão sobre a importância de evitar...
Nova lei simplifica e reduz burocracia para entrega de documentos
No último dia (9), foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), pela Lei nº 13.726/2018 que permite ao cidadão a não exigência para entrega de documentos autenticados. De acordo com a lei, "racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do...