PGMS visita a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
A procuradora e coordenadora da Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, Andréa Oliveira e o procurador e coordenador da Dívida Ativa, Anderson Barroso, visitaram a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura de trabalho e trocar experiências entre os órgãos.
Durante a visita, eles se reuniram com o procurador chefe da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro, Ivo Marinho de Barros Júnior, que falou sobre dificuldades enfrentadas pela PGM/Rio na cobrança de débitos municipais e sobre os avanços tecnológicos no incremento da arrecadação.
“A existência de uma vara única de Fazenda Pública Municipal e a parceria com o Tribunal de Justiça são fundamentais para otimizar a cobrança das execuções fiscais”, defendeu Dr. Ivo Marinho, na reunião que tratou das práticas utilizadas na inscrição e cobrança de débitos recuperáveis, bem como sugestões para incrementar a arrecadação, a exemplo do protesto, da utilização da penhora online na execução fiscal e da transação tributária.
Em visita institucional, foi possível identificar que os problemas são comuns entre os municípios, sobretudo de capitais, como Salvador e Rio de Janeiro, sendo apontados avanços nos dois Municípios em relação às boas práticas para gerir a Dívida Ativa, que deve ser tratada tanto em relação aos débitos podres e antigos, como em relação aos débitos novos e recuperáveis.
Os procuradores também se reuniram com o Procurador-Geral do Município do Rio, Daniel Bucar para discutir temas como a arrecadação e o uso de meios indiretos de cobrança. O trabalho desempenhado pelo judiciário carioca foi, mais uma vez, elogiado durante uma reunião.
“A visita e as reuniões foram importantes para trocar experiências e práticas entre as Procuradorias e buscar melhorias na arrecadação municipal”, ressaltou Andréa Oliveira.
Em suma, “a busca pela excelência na gestão da Dívida Ativa depende não só da procuradoria municipal, como também da secretaria da fazenda, que gere o cadastro do contribuinte e lança os créditos tributários, como também do Poder Judiciário que deve promover os meios legais para dar andamento às execuções fiscais”, esclareceu o Coordenador da Dívida Ativa, Anderson Barroso.
