Procurador Geral do Munícipio

Eduardo de Carvalho Vaz Porto

Procurador Geral do Município
Contato: (71) 3202-6300

EDUARDO VAZ PORTO, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, formado em 2002. Pós-Graduado em Direito Público-Jus Podivm/Unyahna (2005). Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, onde também ocupou o cargo de Assessor-Chefe de Gabinete (2004/2007). Ex-Procurador Federal, onde chefiou a consultoria administrativa da Procuradoria-Geral Federal em Vitória da Conquista/BA (2007/2011); é Procurador do Município de Salvador/BA desde janeiro de 2011, onde já exerceu as seguintes funções relevantes: Chefe da Representação da Procuradoria nas Secretarias de Transporte – SETIN (2012), da Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG (2012), da Secretaria de Urbanismo e Transporte – SEMUT (2013/2015), da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB (2015/2016) e da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ (2017/2020), ex-membro do Conselho de Administração da Companhia de Transportes de Salvador – CTS (2013), ex-membro do Conselho Fiscal de empresas municipais extintas (Companhia Municipal de Habitação – COHAB, Empresa Municipal de Transportes Urbanos – TRANSUR e Companhia Municipal de Abastecimento – COMASA) quando da respectiva liquidação (2014); membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador – LIMPURB (2018/2019), Empresa Salvador Turismo – SALTUR (2019/2020) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador-DESAL, eleito para o Conselho de Procuradores do Município do Salvador (mandato 2018/2021), foi Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA (2016/2018) e é atual Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA (mandato 2019/2021). É autor de diversos artigos jurídicos. Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral do Município entre os anos de 2021 e 2022.