Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
PGMS participa de capacitação pela instituição Franklin Covey Education
A Procuradoria Geral Município do Salvador deu início ontem, (16), a um curso de capacitação voltado para coordenadores e chefes. O curso será realizado em dois dias e está sendo ministrado pelo consultor Victor Olszenski da da instituição Franklin Covey Education, empresa especializada com representatividade...
Certidão Negativa de Débitos para inventário pode ser retirada de maneira simples e rápida na internet
A Certidão Negativa de Débitos para inventário é um documento emitido pela Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), cuja função é comprovar que a pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Dívida Ativa, ou seja, que não existe cobrança em relação a...
PGMS amplia serviços de emissão de documentos
A partir de agora, os contribuintes do Município de Salvador poderão emitir de forma eletrônica a carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer dívida tributária com o Município, que esteja paga ou parcelada. O serviço está sendo disponibilizado através do site (www.pgms.salvador.ba.gov.br) com...
Serviços da Prefeitura funcionam em esquema especial durante Réveillon
Quem estará em Salvador durante o feriadão do Réveillon 2019, deve ficar atento às pastas e órgãos da Prefeitura, que montaram um esquema especial de funcionamento para esses dias, mesmo distante da Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, onde acontece o Festival Virada Salvador....
Natal: confira os serviços da Prefeitura que estarão em funcionamento durante a festividade
Para garantir que soteropolitanos e visitantes curtam o feriadão de Natal na maior tranquilidade possível, os serviços da Prefeitura funcionarão em um esquema especial nesses dias de festa. Nos dias que antecedem o Natal, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) irá intensificar o monitoramento...
O que é e como pedir assistência judicial gratuita?
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é extraída, além da garantia de assistência jurídica integral e gratuita, que...
Sefaz cria call center ativo para estreitar relacionamento com contribuintes
A fim de estreitar relacionamento com a população, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já passa a ter um call center ativo para informar aos contribuintes sobre a situação fiscal junto ao município. Com o contato feito diretamente pelo órgão, o principal objetivo do serviço...
SIMM e CEM lançam revista passatempo com conteúdo exclusivo
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (SEMTEL), juntamente com o Centro do Empreendedor Municipal (CEM) lançam a revista passatempo intitulada, SIMM + CEM: Unidos em prol do trabalhador. A revista conta com um conteúdo...