PGMS reforça autenticidade das comunicações sobre parcelamentos PAD e PPI e alerta contra fraudes
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador (PGMS) vem a público reforçar a autenticidade dos comunicados de cobrança relativos aos parcelamentos de débitos (PAD e PPI) que estão sendo enviados aos contribuintes por diversos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salvador, incluindo e-mail, SMS e WhatsApp,...
PGMS reforça compromisso com o debate jurídico sobre Processos Estruturais no âmbito do Processo Civil Brasileiro
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador destaca a participação do Procurador Municipal Rafael Alexandria de Oliveira no ciclo de debates promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) sobre o tema “Processos Estruturais”, realizado em 14 de outubro. O evento, que encerrou o ciclo 2025 do grupo...
Procurador representa Município de Salvador em fórum internacional sobre Sistema de Justiça promovido pela OEA
O procurador do município Fábio Brito da Rocha Miranda representou a Prefeitura de Salvador e a Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) na solenidade de abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O...
Salvador avança na preservação de sua história!
📢 Saiu na Mídia Salvador avança na preservação de sua história! A Prefeitura conquistou autorização judicial para ocupar um imóvel histórico no Centro da cidade, que receberá a Maquete de Salvador, um patrimônio cultural e símbolo da nossa identidade. Uma conquista importante para a cidade, seus cidadãos e...
Salvador é destaque em cerimônia de posse do novo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Bahia
A Prefeitura de Salvador, representada pela Procuradoria-Geral do Município (PGMS), esteve presente na posse do novo procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, Gustavo Matos Vasques de Carvalho. O evento, realizado na tarde desta terça-feira (23), reforçou o compromisso da gestão municipal em fortalecer...
🔹 Agende seu atendimento online com a Procuradoria Fiscal
Agora ficou mais simples solicitar atendimento online para Execução Fiscal e Demandas Judiciais Tributárias pelo Salvador Digital. O Atendimento Online Fiscal é um serviço da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), destinado a orientar e esclarecer dúvidas de cidadãos e empresas que possuem execuções fiscais ou...
Inspiração e Futuro: PGMS na Escola Municipal Aristides Novis
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) realizou uma ação especial na Escola Municipal Aristides Novis, em Brotas, que uniu conhecimento, cidadania e inspiração. O Procurador do Município, Rafael Carrera, conversou com os estudantes sobre sua trajetória profissional e as diversas possibilidades de atuação no Direito....
Salvador agora faz parte de um marco histórico para a advocacia pública fiscal!
A Procuradoria-Geral do Município (PGMS) participou, em Brasília, da criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) — órgão que vai fortalecer a cooperação entre procuradorias municipais, estaduais e da União, apostando em inovação, transparência e eficiência. ➡️ Representando Salvador, o procurador-geral Eduardo Vaz Porto...
PGMS Integra Comitê do Sistema EPROC e Reforça Cooperação com o Judiciário
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) passa a integrar o Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema de Processo Eletrônico (EPROC), instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário nº 541/2025. A representação da PGMS será exercida...
Justiça baiana confirma legalidade de política de uso do solo em Salvador
A desafetação de bens públicos é um ato discricionário da Administração, e essa prerrogativa foi reafirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou a constitucionalidade da lei que autoriza a Prefeitura de Salvador a vender áreas públicas. A decisão representa um avanço importante...