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Procuradores integram o Conselho Municipal de Tributos (CMT)- titulo

    Na tarde da última quarta-feira (22/02), os procuradores Cleber Lacerda Botelho Júnior, Emanuel Faro Barretto, Gisane Tourinho Dantas e Sheili Franco de Paula, lotados na Procuradoria Fiscal, foram empossados para compor o Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O...

Prefeitura de Salvador firma parceria com CNJ, TJ e TCM para aprimorar execução fiscal na capital baiana

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde...

Prefeitura institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2023)

  O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, (exclusivamente em casos previstos pela lei), em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2023. A...

PGMS participa da campanha ‘Servidor Solidário’

Por mais um ano, a Prefeitura Municipal do Salvador (PMS) realiza a campanha "Servidor Solidário", com o objetivo de arrecadar doações para crianças e adultos que são atendidas em instituições de assistência social do município. Visando a contribuição e participação de todos os colaboradores municipais,...

Procuradoria-Geral do Município realiza evento conjunto à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude(SPMJ).

A Procuradoria-Geral do Município do Salvador (PGMS), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude(SPMJ), realizou, nesta manhã (17/10), um evento em apoio ao Programa de Enfrentamento a Violência Institucional contra a Mulher. O encontro, apoiado pela Associação de Procuradores do Município...

Procuradores de Salvador compõem comissão especial de discussão da Reforma Tributária

Procuradores de Salvador compõem comissão especial de discussão da Reforma Tributária. O procurador do Município de Salvador, Pedro Caymmi, representou a Procuradoria-Geral numa série de reuniões realizadas na sede da Advocacia-Geral da União(AGU), em Brasília, para discutir o projeto de Reforma Tributária que está tramitando no...

Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador

  [caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta  entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...

A Procuradoria-Geral do Município participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, representada pelo procurador Wilson França, que ministrou a conferência de encerramento, junto ao presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, na tarde de ontem. Na ocasião,...

Procuradoria-Geral do Município de Salvador garante na Justiça cobrança mais rigorosa a devedores de tributos

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da...