Bruno Reis destaca ampliação de parcerias entre Prefeitura e TJ-BA durante posse de nova Mesa Diretora da Corte
Fotos: Betto Jr ./Secom PMS Texto: Gilvan Santos e Thiago Souza / Secom PMS O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2026–2028. O evento foi...
Compromisso com a eficiência da gestão pública.
O procurador Claudionor Ramos Neto sustentou, nesta terça-feira, processo no TCM que resultou no destravamento de uma licitação de mão de obra com valor estimado em quase R$ 1 bilhão....
MarIA QuitérIA: Procuradoria de Salvador lança inteligência artificial para apoiar produção jurídica
Reportagem: Mateus Soares / Secom PMS A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) apresentou, nesta quinta-feira (22), a sua inteligência artificial institucional, batizada de Agente MarIA QuitérIA. A cerimônia ocorreu no Mercure Hotel Salvador, no Rio Vermelho, e reuniu autoridades, gestores públicos e convidados. Participaram do...
PGMS reforça compromisso com o debate jurídico sobre Processos Estruturais no âmbito do Processo Civil Brasileiro
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador destaca a participação do Procurador Municipal Rafael Alexandria de Oliveira no ciclo de debates promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) sobre o tema “Processos Estruturais”, realizado em 14 de outubro. O evento, que encerrou o ciclo 2025 do grupo...
Procurador representa Município de Salvador em fórum internacional sobre Sistema de Justiça promovido pela OEA
O procurador do município Fábio Brito da Rocha Miranda representou a Prefeitura de Salvador e a Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) na solenidade de abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O...
Justiça baiana confirma legalidade de política de uso do solo em Salvador
A desafetação de bens públicos é um ato discricionário da Administração, e essa prerrogativa foi reafirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou a constitucionalidade da lei que autoriza a Prefeitura de Salvador a vender áreas públicas. A decisão representa um avanço importante...
PGMS realiza 1º Encontro de Debates sobre Regularização Fundiária com foco na integração entre teoria e prática
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), por meio da Coordenadoria da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras (PROAPO), realizou o 1º Encontro de Debates sobre Instrumentos Urbanísticos de Regularização Fundiária. O evento ocorreu na sede da PGMS e foi dirigido pelo Procurador...
Salvador implementa acordo para redução de processos judiciais e aumento da arrecadação
A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), implementou um acordo pioneiro que visa reduzir o volume de processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal. Com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município (PGMS), a medida foi baseada em uma...
Desempenho da Procuradoria-Geral do Município de Salvador em 2024 e Metas para 2025
1. Desempenho da Procuradoria-Geral do Município de Salvador em 2024 A Procuradoria-Geral do Município de Salvador obteve conquistas importantes em 2024, especialmente no fortalecimento dos núcleos temáticos e na implementação de novas ferramentas para otimização de processos. A Coordenação de Relações Processuais (COREP) foi um dos...
Procuradoria-Geral do Município de Salvador garante prosseguimento da cobrança de R$ 5 milhões (em valores históricos de 2018) em ação judicial.
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) obteve mais uma vitória importante para a gestão fiscal do município, ao garantir, por meio de decisão judicial, a manutenção de uma cobrança/ressarcimento aos cofres públicos de aproximadamente R$ 5 milhões, em valores históricos de 2018, apurados pela...