PGMS reforça autenticidade das comunicações sobre parcelamentos PAD e PPI e alerta contra fraudes
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador (PGMS) vem a público reforçar a autenticidade dos comunicados de cobrança relativos aos parcelamentos de débitos (PAD e PPI) que estão sendo enviados aos contribuintes por diversos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salvador, incluindo e-mail, SMS e WhatsApp,...
Procurador representa Município de Salvador em fórum internacional sobre Sistema de Justiça promovido pela OEA
O procurador do município Fábio Brito da Rocha Miranda representou a Prefeitura de Salvador e a Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) na solenidade de abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O...
Salvador é destaque em cerimônia de posse do novo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Bahia
A Prefeitura de Salvador, representada pela Procuradoria-Geral do Município (PGMS), esteve presente na posse do novo procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, Gustavo Matos Vasques de Carvalho. O evento, realizado na tarde desta terça-feira (23), reforçou o compromisso da gestão municipal em fortalecer...
Inspiração e Futuro: PGMS na Escola Municipal Aristides Novis
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) realizou uma ação especial na Escola Municipal Aristides Novis, em Brotas, que uniu conhecimento, cidadania e inspiração. O Procurador do Município, Rafael Carrera, conversou com os estudantes sobre sua trajetória profissional e as diversas possibilidades de atuação no Direito....
Salvador agora faz parte de um marco histórico para a advocacia pública fiscal!
A Procuradoria-Geral do Município (PGMS) participou, em Brasília, da criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) — órgão que vai fortalecer a cooperação entre procuradorias municipais, estaduais e da União, apostando em inovação, transparência e eficiência. ➡️ Representando Salvador, o procurador-geral Eduardo Vaz Porto...
PGMS Integra Comitê do Sistema EPROC e Reforça Cooperação com o Judiciário
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) passa a integrar o Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema de Processo Eletrônico (EPROC), instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário nº 541/2025. A representação da PGMS será exercida...
PGMS marca presença no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado entre os dias 21 e 23 de maio, no Hotel Deville Prime Salvador. O Procurador do Município, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho, integrou a programação como expositor na mesa de...
Dívida Ativa Digital – Mais rápido, mais fácil e sem filas!
A partir de abril, sete dos principais serviços da Dívida Ativa da Prefeitura de Salvador passarão a ser realizados 100% online por meio do portal Salvador Digital. A iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) visa aprimorar a experiência do contribuinte, garantindo praticidade, transparência e celeridade...
Prazo para Submissão de Artigos à Revista Comemorativa dos 80 Anos da PGMS é Estendido
Em comemoração aos 80 anos da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), a revista jurídica especial ganhou uma nova data para a submissão de artigos. Agora, os interessados têm até o dia 19 de setembro para enviar suas contribuições e participar desta homenagem significativa. A...
Em pauta: as discussões e os ajustes operacionais do Termo de cooperação técnico-administrativo entre o Município e o TJ-BA
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, esteve reunido hoje (03/03) com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende (atual Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição) e com a Diretora de Primeiro Grau ( DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia, Viviane...