Em pauta: as discussões e os ajustes operacionais do Termo de cooperação técnico-administrativo entre o Município e o TJ-BA
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, esteve reunido hoje (03/03) com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende (atual Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição) e com a Diretora de Primeiro Grau ( DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia, Viviane...
PGMS na posse de Desembargador baiano em órgão das Nações Unidas (ONU)
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto representou o Prefeito da capital baiana, Bruno Reis, na diplomação e posse do desembargador Geder Gomes como representante do Brasil no Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime - COPLAD, órgão do Instituto...
Campanha Novembro Azul
A Procuradoria Geral do Município de Salvador adere, durante este mês, à campanha "Novembro Azul", que tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre a prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Próstata, para a preservação da saúde e da vida do público masculino. O Novembro...
Dia Internacional da Igualdade Feminina
A celebração do dia 26 de agosto é um marco da luta das mulheres por igualdade, empoderamento feminino e direitos políticos. A Procuradoria Geral do Município de Salvador dedica a homenagem às mulheres que conquistaram no passado o direito de votar e ter uma maior participação...
Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Em 26 de Agosto celebra-se o Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 26 de agosto de 1789, durante a Revolução Francesa, defendendo a liberdade, a igualdade e os direitos fundamentais como ideais universais. Um...
Ciclo de Apresentação do E-Book sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Ciclo de Apresentação Os servidores da Secretaria Municipal de Educação participaram na última sexta-feira, 18, da apresentação do E-book que traz orientações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos. O encontro foi centrado na palestra dos procuradores autores do E-Book Fabiana Duarte, Catarina Velloso, Eduardo...
Evento “Jornada Julho das Pretas”
A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), através do Núcleo Interno do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), em parceria com a Associação dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS) realizou ontem (25/07) o evento “Jornada Julho das Pretas”, na sede da APMS. [gallery ids="2479,2478,2477"] A...
Posse do novo desembargador do TRE-BA
A Procuradora Geral do Município, Luciana Rodrigues e o Subprocurador Geral, Eduardo Porto, participaram da posse do Juiz Titular da 8a Vara da Fazenda Publica de Salvador, Dr. Pedro Rogério Castro Godinho, como desembargador do TRE-BA passando o Magistrado a compor a Corte Eleitoral baiana...
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte – 25 de Maio
Na data de 25 de maio é celebrado o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A PGMS vem adotando diversas medidas visando aperfeiçoar os serviços oferecidos para facilitar a vida dos contribuintes. A tecnologia e a capacitação dos servidores/ colaboradores tem sido uma prioridade desta gestão. Qualquer dúvida,...
25 DE MAIO – DIA DA ÁFRICA
Dia 25 de Maio celebra-se o Dia da África ou Dia da Libertação da África, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. Pois em 25 de maio de 1963 foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), atualmente conhecida como União Africana. A organização teve como pauta a defesa e a emancipação do continente africano, livre do colonialismo...