Servidora da PGMS é homenageada em Prêmio Servidor Destaque 2019
Na manhã desta terça-feira (29), ocorreu a cerimônia do Prêmio Servidor Destaque 2019 para o reconhecimento dos funcionários da Prefeitura Municipal do Salvador, dentre as suas secretarias. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), em comemoração ao Dia do Servidor Público no último...
LGBTfobia Institucional pauta palestra para servidores da PGMS
Cerca de 60 funcionários da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), receberam qualificação sobre LGBTfobia Institucional realizada na manhã desta segunda-feira (09), na sede da Associação dos Procuradores do Município do Salvador. A palestra realizada pelo Programa de Combate à LGBTfobia Institucional, foi promovida pela...
Representatividade é tema de roda de conversa para servidores e colaboradores da PGMS
Negros e Negras em Salvador: #RepresentatividadeImporta, foi o tema de uma roda de conversa realizada através do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) por meio da parceria entre a Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) e a Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR). A...
Curso de Normas Básicas do Processo Administrativo é ministrado por Procuradores do Município
Procuradores do Município do Salvador ministraram curso para servidores municipais na última quinta-feira (29), no auditório da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). O curso teve o objetivo de ensinar aos presentes normas básicas do processo administrativo com foco na Lei Federal nº 9.784/99. A atividade...
Ministério Público do Trabalho inaugura sede para atendimento à sociedade
Procuradores do Município do Salvador, a Procuradora Geral, Luciana Rodrigues, e outras autoridades de órgãos públicos participaram da solenidade, que aconteceu no último dia 7 de agosto, para inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT). Situada no bairro da Vitória,...
Semtel abre vaga de estágio para ensino superior
Abriu às 8h da manhã desta segunda-feira (5), as inscrições para a seleção de estágio de nível superior, com vagas destinadas à estudantes de administração e de economia. Os alunos terão a oportunidade de exercer no período de estágio, atividades no Programa Agente de Empreendedorismo...
Servidores da PGMS participam de capacitação sobre Diretos Humanos e Diversidade Étnico-Racial
Diretos Humanos e Diversidade Étnico-Racial: conhecer para enfrentar o Racismo Institucional foi o tema da roda de conversa, na última sexta-feira (07), que foi conduzida pelos convidados, o Procurador do Município do Salvador, Dr. Felipe Santiago, a Coordenadora da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Drª Oilda...
STF desobriga Estado a fornecer medicamento, mas abre exceções em casos excepcionais
Nesta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a não obrigatoriedade do Estado em conceder medicamentos que não possuam registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), exceto em casos excepcionais. Apesar de o Poder Público ter sido proibido de fornecer medicamentos sem o registro da...
Pagamento de ISS autônomo à vista garante 7% de desconto
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), por meio da Diretoria da Receita Municipal (DRM), informa aos contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Atividades (CGA) deste Município que as datas de vencimento da cota única e primeira parcela do ISS - Autônomo e TFF de Pessoas...
Procuradores do Município participam de comemoração de 100 anos da OIT no TCA
Procuradores do Município do Salvador compareceram na noite desta quinta-feira (11), na celebração dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira agência especializada das Nações Unidas (ONU). O centenário foi comemorado a nível global, no Brasil ocorreu no Teatro Castro Alves. Fundada em 1919,...