Prefeitura passa a compartilhar sistema de dados imobiliários com o TRT para agilizar prestação de serviços públicos
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram uma parceria que prevê o compartilhamento de dados do cadastro imobiliário da capital baiana, com o intuito de agilizar a prestação de serviços públicos. O acordo de cooperação técnica foi...
Foco na Linguagem Simples: PGMS participa de evento organizado pelo TJBA e expede ato administrativo com orientações sobre o tema
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador esteve presente no “I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nesta segunda-feira, 21 de outubro, no Auditório Desembargadora Olny Silva. O evento, gratuito e aberto...
Participação da Procuradoria-Geral do Município do Salvador no Fórum sobre Direitos Humanos da População Negra
No dia 10 de outubro, a Procuradoria-Geral do Município do Salvador esteve presente no Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra. Este evento, que reuniu representantes de diversas instituições, destacou a importância do debate sobre políticas voltadas para a promoção dos direitos...
PGMS lança atendimento com hora marcada
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) implementou um novo sistema de atendimento com hora marcada, permitindo que os cidadãos agendem serviços de forma prática pela internet, utilizando computadores, tablets e celulares. O serviço está disponível no portal Salvador Digital (https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/), sendo necessário realizar login...
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de Seminário do TCM/BA sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023”
O Procurador do Município José Antônio Garrido foi um dos palestrantes do Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023 - Obrigações com relação ao art. 42 da norma, no último ano de mandato dos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo". O evento...
O procurador-geral do município de Salvador é recebido pelo presidente da Câmara
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, fez uma visita institucional hoje (13) ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB). Ele esteve acompanhado do secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência...
PGMS participa do evento “Contratação de Inovação para a Administração Pública”
Participaram, na manhã de hoje (6), da palestra realizada pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), a procuradora-geral do Município de Salvador, Luciana Rodrigues, o sub-procurador geral, Eduardo Porto, o procurador Cleber Botelho, o...
Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro, é comemorado o dia dos Tribunais de Contas do Brasil, a data visa homenagear o órgão público que tem como papel assegurar que a arrecadação pública seja utilizada de maneira eficiente atendendo aos interesses públicos, além do papel no controle...
Veja como resolver pendências na Dívida Ativa
Para pessoas que possuem pendências na Dívida Ativa de Salvador, a forma de consultar e/ou efetuar os pagamentos à vista ou parcelado é através do sistema de Parcelamento Administrativo de Débitos - PAD, que destina-se ao pagamento de débitos tributários, decorrente de Notificação Fiscal de Lançamento...