A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de Seminário do TCM/BA sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023”
O Procurador do Município José Antônio Garrido foi um dos palestrantes do Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023 - Obrigações com relação ao art. 42 da norma, no último ano de mandato dos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo". O evento...
O procurador-geral do município de Salvador é recebido pelo presidente da Câmara
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, fez uma visita institucional hoje (13) ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB). Ele esteve acompanhado do secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência...
PGMS participa do evento “Contratação de Inovação para a Administração Pública”
Participaram, na manhã de hoje (6), da palestra realizada pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), a procuradora-geral do Município de Salvador, Luciana Rodrigues, o sub-procurador geral, Eduardo Porto, o procurador Cleber Botelho, o...
Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro, é comemorado o dia dos Tribunais de Contas do Brasil, a data visa homenagear o órgão público que tem como papel assegurar que a arrecadação pública seja utilizada de maneira eficiente atendendo aos interesses públicos, além do papel no controle...
Veja como resolver pendências na Dívida Ativa
Para pessoas que possuem pendências na Dívida Ativa de Salvador, a forma de consultar e/ou efetuar os pagamentos à vista ou parcelado é através do sistema de Parcelamento Administrativo de Débitos - PAD, que destina-se ao pagamento de débitos tributários, decorrente de Notificação Fiscal de Lançamento...