A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de Seminário do TCM/BA sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023”
O Procurador do Município José Antônio Garrido foi um dos palestrantes do Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 02/2023 - Obrigações com relação ao art. 42 da norma, no último ano de mandato dos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo". O evento...
Prefeitura de Salvador firma parceria com CNJ, TJ e TCM para aprimorar execução fiscal na capital baiana
A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde...
PGMS compôs a mesa da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, compôs a mesa da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Ronaldo Sant’Anna, representando o prefeito Bruno Reis. A solenidade foi comandada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade...