Procurador do Município participa de evento a convite da OAB
A convite da Comissão de Compliance da OBA/BA, a Procuradoria-Geral do Município do Salvador, representada pelo procurador Rafael Carrera, participou do evento Compliance ACROSS Regional-Ba, que aconteceu esta semana em Salvador.
Rafael Carrera, que preside o recém-criado Comitê de Integridade e Governança da PGMS, participou da mesa “Principais Desafios para a Implantação do Compliance nas Administrações Públicas Estadual e Municipal, quando apresentou o Plano de Implementação do Programa de Integridade no âmbito da PGMS intitulado: Salvador: Cidade da Conformidade.
“São muitos os desafios de implementar uma cultura de integridade exigindo de todos o compromisso em fazer o certo, independentemente de estarmos sendo observados, como, aliás, é defendido pela OCDE – a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico”, destacou o procurador.
Rafael Carrera ainda fez questão de frisar que o apoio do procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e da subprocuradora- geral, Luciana Harth, foram essenciais na constituição do Comitê de Integridade e Governança, criado pela Portaria 089/2023.
“A PGMS tem como tradição a observância da lei e o combate à eventuais abusos; mas é necessário se planejar para o futuro consolidando boas práticas que entreguem resultados efetivos cada vez mais apoiados no amadurecimento dos princípios de uma boa governança pública (Transparência, Responsabilidade e Prestação de Contas)” destacou o procurador-geral do Município, Eduardo Porto destacando o papel do Comitê, composto ainda pelos procuradores Angélica Guimarães, Matheus Souza Galdino, Marcelo Abreu e Eduardo Hassan.
