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Prefeitura de Salvador firma parceria com CNJ, TJ e TCM para aprimorar execução fiscal na capital baiana

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde...

Procuradoria-Geral do Município de Salvador garante na Justiça cobrança mais rigorosa a devedores de tributos

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da...

PGMS participa da entrega de honraria pela Corregedoria-Geral do TJBA

O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, participou, na tarde de hoje(13/3), da solenidade de outorga da Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia, na sede do TJBA. A honraria foi entregue pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral,...