Prefeitura institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2023)
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, (exclusivamente em casos previstos pela lei), em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2023. A...
PGMS participa da campanha ‘Servidor Solidário’
Por mais um ano, a Prefeitura Municipal do Salvador (PMS) realiza a campanha "Servidor Solidário", com o objetivo de arrecadar doações para crianças e adultos que são atendidas em instituições de assistência social do município. Visando a contribuição e participação de todos os colaboradores municipais,...
PGMS na campanha: Violência contra a mulher
Na manhã de hoje (14/11), a Procuradoria-Geral do Município do Salvador marcou presença no Encontro de Sensibilização para os Núcleos Internos de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres na Prefeitura da Capital Baiana. No encontro, realizado no auditório da Secretaria da Fazenda( SEFAZ), representaram a...
Procuradoria-Geral do Município realiza evento conjunto à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude(SPMJ).
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador (PGMS), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude(SPMJ), realizou, nesta manhã (17/10), um evento em apoio ao Programa de Enfrentamento a Violência Institucional contra a Mulher. O encontro, apoiado pela Associação de Procuradores do Município...
Procuradores de Salvador compõem comissão especial de discussão da Reforma Tributária
Procuradores de Salvador compõem comissão especial de discussão da Reforma Tributária. O procurador do Município de Salvador, Pedro Caymmi, representou a Procuradoria-Geral numa série de reuniões realizadas na sede da Advocacia-Geral da União(AGU), em Brasília, para discutir o projeto de Reforma Tributária que está tramitando no...
Bruno Reis anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios em Salvador
[caption id="attachment_2985" align="aligncenter" width="640"] PMS-Foto: Valter Pontes[/caption] A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria -Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta...
A Procuradoria-Geral do Município participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XXVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, representada pelo procurador Wilson França, que ministrou a conferência de encerramento, junto ao presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, na tarde de ontem. Na ocasião,...
Procuradoria-Geral do Município de Salvador garante na Justiça cobrança mais rigorosa a devedores de tributos
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da...
PGMS participa de capacitação pela instituição Franklin Covey Education
A Procuradoria Geral Município do Salvador deu início ontem, (16), a um curso de capacitação voltado para coordenadores e chefes. O curso será realizado em dois dias e está sendo ministrado pelo consultor Victor Olszenski da da instituição Franklin Covey Education, empresa especializada com representatividade...
PGMS visita a presidente do TRT-5
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, visitou hoje a presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, para tratar de assuntos institucionais e discutir uma possível cooperação entre as instituições. Também participaram do encontro, pelo Tribunal, a desembargadora conciliadora, Ana Paola Diniz, e a juíza auxiliar da...