PGMS presente na 4ª Conferência Nacional LGBTQIAPN+
O Comitê e o Núcleo de Combate à LGBTfobia Institucional da PGMS estão presentes na 4ª Conferência Nacional LGBTQIAPN+, representados pela colaboradora e integrante do Núcleo, Amanda Maia, que também atua como delegada no evento e está apresentando propostas relevantes para a construção de políticas...
Prefeitura passa a compartilhar sistema de dados imobiliários com o TRT para agilizar prestação de serviços públicos
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram uma parceria que prevê o compartilhamento de dados do cadastro imobiliário da capital baiana, com o intuito de agilizar a prestação de serviços públicos. O acordo de cooperação técnica foi...
Salvador implementa acordo para redução de processos judiciais e aumento da arrecadação
A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), implementou um acordo pioneiro que visa reduzir o volume de processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal. Com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município (PGMS), a medida foi baseada em uma...
PGMS lança atendimento com hora marcada
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) implementou um novo sistema de atendimento com hora marcada, permitindo que os cidadãos agendem serviços de forma prática pela internet, utilizando computadores, tablets e celulares. O serviço está disponível no portal Salvador Digital (https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/), sendo necessário realizar login...
Prefeitura Divulga Processo Seletivo REDA Para a Procuradoria Geral do Município do Salvador
A Prefeitura de Salvador abriu um novo processo seletivo simplificado, destinado a profissionais com formação de nível superior. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 19 de abril. O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação, por prazo determinado, de...
Procurador-Geral realiza visita Institucional ao Presidente do TJBA
O Procurador-Geral do Município do Salvador, Eduardo Vaz Porto, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para tratar de pautas comuns com o Judiciário baiano, possível celebração de convênio de cooperação técnica e realização de...
Procurador do Município do Salvador Participará de Reunião Sobre a Reforma Tributária na Sede da AGU
Nos próximos dias 9 e 10 de outubro, por indicação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, o procurador do município, Pedro Caymmi, vai representar a Procuradoria-Geral do Município do Salvador em reuniões que serão realizadas em Brasília pelo Grupo de Trabalho instituído pela...
Em pauta: as discussões e os ajustes operacionais do Termo de cooperação técnico-administrativo entre o Município e o TJ-BA
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, esteve reunido hoje (03/03) com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende (atual Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição) e com a Diretora de Primeiro Grau ( DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia, Viviane...
PGMS na posse de Desembargador baiano em órgão das Nações Unidas (ONU)
O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto representou o Prefeito da capital baiana, Bruno Reis, na diplomação e posse do desembargador Geder Gomes como representante do Brasil no Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime - COPLAD, órgão do Instituto...
PGMS na posse da nova defensora pública geral da Bahia
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto participou, na tarde de ontem, da posse da nova defensora pública geral do Estado da Bahia – DPE/BA, Firmiane Venâncio do Carmo Souza. A solenidade foi realizada no Auditório da sede do Tribunal Regional da Bahia...