Você sabia que no site da Procuradoria do Município é possível encontrar modelos de formulários para solicitar serviços junto à Dívida Ativa?
Você sabia que no site da Procuradoria do Município é possível encontrar modelos de formulários para solicitar serviços junto à Dívida Ativa? Não? Então, iremos esclarecer essa dúvida… A Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS, informa que, para realizar este serviço, o contribuinte deve solicitar...
PROCURADORIA DE SALVADOR REFORÇA A EQUIPE DA SMS
A equipe de procuradores do Município de Salvador está sendo reforçada, na Secretaria de Saúde(SMS), com a chegada de Joseane Paim Hartwick, recentemente empossada no cargo. A apresentação da nova profissional ao secretário Léo Prates foi feita na tarde de hoje(12/07), pelo subprocurador-geral Eduardo Porto, que...
#SaiuNaImprensa – Procuradora Lilian Azevedo Defendeu no Senado Federal a Importância da Prestação de Contas e das Ações Compensatórias Para Combate a Pandemia
O Projeto de Lei nº 4.113/2020, em trâmite no Senado, que adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para o contexto da pandemia traz segurança jurídica para o gestor público na visão da procuradora de Salvador, Lilian Azevedo. Em audiência...
Procuradora de Salvador aponta segurança jurídica de PL no Senado Federal
Audiência pública discutiu o projeto de lei com participação de Lilian Azevedo O Projeto de Lei nº 4.113/2020, que adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para o contexto da crise sanitária, traz uma segurança jurídica para o gestor público,...
JUSTIÇA ACATA ARGUMENTO DA PROCURADORIA: ÔNIBUS LIBERADOS
A justiça acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) e através de decisão liminar liberou 24 dos 61 ônibus da operação de transporte municipal que haviam sido apreendidos esta semana, em função do não pagamento dos veículos adquiridos pela antiga Concessionária...
NOTA DE PESAR – Dr. Saul Venâncio de Quadros Filho
A Procuradoria Geral do Município de Salvador recebeu, com profundo pesar, a notícia sobre o falecimento de Dr. Saul Venâncio de Quadros Filho, nesta quarta-feira. Saul Quadros foi procurador Geral do Município de Salvador no triênio 1986/ 1989, período no qual colocou toda a sua experiência...
PGMS amplia serviços de emissão de documentos
A partir de agora, os contribuintes do Município de Salvador poderão emitir de forma eletrônica a carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer dívida tributária com o Município, que esteja paga ou parcelada. O serviço está sendo disponibilizado através do site (www.pgms.salvador.ba.gov.br) com...
PROCURADORIA PARTICIPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEFAZ
A procuradoria do Município de Salvador participou da elaboração do Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador 2021-2022. O documento engloba 30 projetos constituídos durante o evento realizado em janeiro deste ano, que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência...
Procuradores de Salvador participam de curso sobre REURB e nova Lei da Casa Verde e Amarela
Neste início do mandato das novas Administrações Municipais, a regularização fundiária urbana é um dos temas mais comentados e cuja prioridade no tratamento ocupará a pauta dos Municípios, principalmente das grandes capitais. Além das ferramentas da Lei Federal nº 13.465/2017, houve importantes inovações na Lei...
Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS em parceria com a Fundação Visconde de Cairu realizará Seminário Temático sobre o Racismo Institucional
No âmbito do Programa de Combate ao Racismo Institucional, coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR, a Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS, em parceria com a Fundação Visconde de Cairu, realizará, no dia 13/05/2021, às 9h, através da Plataforma Digital Meet,...