PGMS amplia serviços de emissão de documentos
A partir de agora, os contribuintes do Município de Salvador poderão emitir de forma eletrônica a carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer dívida tributária com o Município, que esteja paga ou parcelada. O serviço está sendo disponibilizado através do site (www.pgms.salvador.ba.gov.br) com...
PROCURADORIA PARTICIPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEFAZ
A procuradoria do Município de Salvador participou da elaboração do Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador 2021-2022. O documento engloba 30 projetos constituídos durante o evento realizado em janeiro deste ano, que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência...
Procuradores de Salvador participam de curso sobre REURB e nova Lei da Casa Verde e Amarela
Neste início do mandato das novas Administrações Municipais, a regularização fundiária urbana é um dos temas mais comentados e cuja prioridade no tratamento ocupará a pauta dos Municípios, principalmente das grandes capitais. Além das ferramentas da Lei Federal nº 13.465/2017, houve importantes inovações na Lei...
Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS em parceria com a Fundação Visconde de Cairu realizará Seminário Temático sobre o Racismo Institucional
No âmbito do Programa de Combate ao Racismo Institucional, coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR, a Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS, em parceria com a Fundação Visconde de Cairu, realizará, no dia 13/05/2021, às 9h, através da Plataforma Digital Meet,...
Procuradoria Do Município De Salvador Cria O NPP
A Procuradora-Geral do Município do Salvador criou, recentemente, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário (NPP), com o objetivo de acompanhar e propor a uniformização dos processos administrativos que envolvam matérias relacionadas a servidores públicos, em especial nas áreas de pessoal e previdenciário. O NPP é formado...
Veja como resolver pendências na Dívida Ativa
Para pessoas que possuem pendências na Dívida Ativa de Salvador, a forma de consultar e/ou efetuar os pagamentos à vista ou parcelado é através do sistema de Parcelamento Administrativo de Débitos - PAD, que destina-se ao pagamento de débitos tributários, decorrente de Notificação Fiscal de Lançamento...
Orientação Aos Servidores Para Evitar A Propagação da COVID-19
A prefeitura vem tomando várias medidas para conter e propagação da COVID-19. Por isso, elaborou procedimentos que contem as orientações para os servidores, mas que também todos os colaboradores devem seguir. Se ligue nas dicas e faça parte do combate a COVID-19. [gallery ids="2045,2044,2043,2042,2041,2040"]...
Webinar “A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar – questões fundamentais “
A Procuradoria Geral do Município em parceria com a Associação dos Procuradores do Município do Salvador Associação realizará, no próximo dia 25/09/2020, às 10h Webinar via Zoom, cujo tema será “A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar - questões fundamentais”. O objetivo é viabilizar o...
Portal do eSalvador
Está lançado o portal do eSalvador! Acesse e fique por dentro do Sistema Eletrônico de Processos Administrativo da PMS! http://portalesalvador.salvador.ba.gov.br...
PGMS Realiza Testagem Para COVID-19
Por prevenção, a Procuradoria Geral do Município do Salvador realizou na última quarta-feira, 24, testagem para o COVID-19. A medida atingiu todos os servidores e colaboradores que estão em atividade no órgão além daqueles procuradores que atuam diretamente nas secretarias voltadas para o enfrentamento da...