Nova lei de licitações e contratos: PGMS participa de debate sobre compras e alienações
A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) participou, na manhã de hoje (03/11), do Ciclo de Debates da Nova Lei de Licitações de Contratos. O décimo segundo debate do ciclo, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), abordou o tema "Compras e Alienações". O encontro...
PGMS participa de posse do Procurador Geral do Trabalho
A procuradora geral do município do Salvador, Luciana Rodrigues, esteve presente, na tarde de ontem (27/10), na cerimônia de recondução do procurador, Luís Carneiro, à Chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, para o biênio 2021/2023. Durante a cerimônia, Luciana desejou sucesso aos empossados...
Nova lei de licitações e contratos: PGMS participa de debate sobre o poder regulamentar dos Estados e dos Municípios
A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) participou, na manhã de hoje (27/10), do Ciclo de Debates da Nova Lei de Licitações e Contratos. O décimo primeiro debate do ciclo, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), abordou o tema "O poder regulamentar dos...
Adesão da PGMS ao eSalvador agiliza os processos e prestação de serviços ao cidadão
A Procuradoria Geral do Município vem realizando adesão em massa ao sistema eletrônico de produção eSalvador, para melhoria da produtividade, redução do tempo de tramitação de atos administrativos e gestão de documentos. O sistema eletrônico eSalvador foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, em...
PGMS realiza ação – outubro rosa Mês de prevenção ao câncer de mama e o de colo de útero
A Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS, realiza durante este mês a ação “Outubro Rosa” mês de prevenção ao câncer de mama e o de colo de útero, com o objetivo de realizar uma discussão sobre a temática, em decorrência do aumento de...
PGMS e MP discutem ações de transporte e mobilidade urbana para Salvador.
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador – PGMS participou, na manhã de ontem (04/10), de reunião de trabalho com os representantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MP para discutir possíveis ações de melhoria de transporte e mobilidade urbana em Salvador. A reunião buscou...
PGMS participa de debate sobre o diálogo competitivo e o PMI para as contratações complexas da administração pública
A Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS participou, na tarde de ontem (30/09), do ciclo de debates sobre nova Lei de licitação e contratos. O oitavo debate do ciclo, promovido pela Secretaria de Gestão do Município – SEMGE, abordou o tema "O diálogo...
A PGMS disponibiliza acesso a serviços junto à Dívida Ativa por meio do seu Portal e Instagram
Serviços da Dívida Ativa podem ser requeridos via portal da Procuradoria. Requerimentos para parcelamento de Auto de Infração e NFL, certidão de Dívida Ativa, Carta de Anuência, pedido de desbloqueio de conta bancária e de veículos, dentre outros, além de 2ª Via de DAM para...
PGMS participa de debate sobre “As modalidades de licitação: O que muda?”
A Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS participou, na semana passada , do ciclo de debates sobre nova Lei de licitação e contratos. O terceiro debate do ciclo, promovido pela Secretaria de Gestão do Município, abordou o tema "As modalidades de licitação: O que...
Precatórios do município do Salvador podem ser quitados por acordos no TRT – Bahia
Os credores do Município do Salvador já podem antecipar o recebimento dos seus precatórios por meio de adesão de acordo direto com o Tribunal Regional do Trabalho. Os credores que desejarem participar do processo terão até o dia 31/12/2021 para dar entrada na petição formal nos...