Segurança jurídica também faz o Carnaval acontecer
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador teve papel estratégico na execução do Pacto Intergovernamental durante o Carnaval 2026. Sob coordenação do procurador-geral Eduardo Vaz Porto, a PGMS estruturou uma força-tarefa com plantão contínuo, garantindo assessoramento jurídico preventivo, mitigação de riscos e defesa judicial dos atos administrativos...
Salvador avança na preservação de sua história!
📢 Saiu na Mídia Salvador avança na preservação de sua história! A Prefeitura conquistou autorização judicial para ocupar um imóvel histórico no Centro da cidade, que receberá a Maquete de Salvador, um patrimônio cultural e símbolo da nossa identidade. Uma conquista importante para a cidade, seus cidadãos e...
Justiça baiana confirma legalidade de política de uso do solo em Salvador
A desafetação de bens públicos é um ato discricionário da Administração, e essa prerrogativa foi reafirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou a constitucionalidade da lei que autoriza a Prefeitura de Salvador a vender áreas públicas. A decisão representa um avanço importante...
Prefeitura de Salvador celebra acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Bahia
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador celebra a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), formalizado em cerimônia realizada no AxéLab. O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio de tecnologias e soluções inovadoras,...
Credores de precatórios trabalhistas do Município de Salvador poderão receber seus créditos antecipados
Credores de precatórios trabalhistas do Município de Salvador poderão receber seus créditos antecipados O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região publicou o Edital nº 86/2023, por meio do qual os credores de precatórios trabalhistas do Município do Salvador, suas autarquias, fundações e empresas poderão receber...
#SaiuNaImprensa – Procuradora Lilian Azevedo Defendeu no Senado Federal a Importância da Prestação de Contas e das Ações Compensatórias Para Combate a Pandemia
O Projeto de Lei nº 4.113/2020, em trâmite no Senado, que adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para o contexto da pandemia traz segurança jurídica para o gestor público na visão da procuradora de Salvador, Lilian Azevedo. Em audiência...