Webinar “A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar – questões fundamentais “
A Procuradoria Geral do Município em parceria com a Associação dos Procuradores do Município do Salvador Associação realizará, no próximo dia 25/09/2020, às 10h Webinar via Zoom, cujo tema será “A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar – questões fundamentais”.
O objetivo é viabilizar o aprofundamento de conhecimentos sobre o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância, à luz das jurisprudências dos tribunais e da causuística da Administração Pública.
Além de procuradores do Município, participará, como conferencista o advogado e procurador do Distrito Federal, Dr. Antônio Carlos Alencar (subprocurador-geral do Distrito Federal, mestre em Direito/ IDP, especialista em Direito Público,/IDP, advogado, autor dos livros “Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública, 6 ed. 2019, 1.892 páginas, editora Fórum” e “Penas Máximas no processo administrativo disciplinar”, 317 páginas, editora Fórum., 2017.
Neste sentido, em face da relevância do tema, solicito a V.Sa. seja divulgado o referido Webinar dentre os servidores deste órgão e, em especial, junto àqueles que compõem Comissão Disciplinar.
As inscrições são realizadas Link Sympla:https://www.sympla.com.br/webinar-a-defesa-do-acusado-no-processo-administrativo-disciplinar—questoes-fundamentais-__966590