PGMS realiza 1º Encontro de Debates sobre Regularização Fundiária com foco na integração entre teoria e prática

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), por meio da Coordenadoria da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras (PROAPO), realizou o 1º Encontro de Debates sobre Instrumentos Urbanísticos de Regularização Fundiária. O evento ocorreu na sede da PGMS e foi dirigido pelo Procurador José Soares Neto, Coordenador da PROAPO.

A iniciativa teve como objetivo promover a troca de experiências e o aprofundamento técnico sobre os instrumentos urbanísticos voltados à regularização fundiária, reunindo integrantes das Especializadas Judicial (EJUMA) e Administrativa (EADMA) do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras. O encontro destacou a importância da integração entre teoria e prática para o aprimoramento da atuação institucional.

Compuseram a mesa de debates a Subprocuradora-Geral Luciana Harth e as Procuradoras Sílvia Cecília Azevedo e Maria Laura Calmon, que contribuíram com reflexões valiosas sobre os desafios e perspectivas na área de regularização fundiária.

As discussões técnicas foram conduzidas pelas Assistentes Layssa Fonseca e Tatiana Zanini, com participação ativa das estagiárias Amanda Meira, Lara Rodrigues, Maria Eduarda Araújo e Maria Hilda Castelo Branco, fortalecendo o compromisso da PGMS com a formação continuada de seus quadros.

O evento consolidou-se como um espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento institucional, reafirmando o papel da Procuradoria-Geral na promoção de soluções jurídicas que contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável e a garantia do direito à moradia.