Segurança jurídica que transforma vidas: PGMS destaca atuação no encerramento das obras do Novo Mané Dendê
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) marcou presença na cerimônia de encerramento das obras do Projeto de Saneamento e Regularização Fundiária do Mané Dendê, realizada nesta quinta-feira (10/09), no auditório da Casa Civil de Salvador.
Representando o órgão municipal, o Procurador José Soares Neto, coordenador da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras (PROAPO), acompanhou a conclusão de uma das maiores e mais relevantes intervenções sociais e urbanísticas da capital baiana.
Durante o evento, ressaltou-se o papel decisivo e indispensável da Procuradoria na condução e destravamento de questões jurídicas de alta complexidade ao longo de todas as fases da intervenção. Por meio de uma atuação célere e preventiva, a PGMS garantiu a necessária segurança jurídica que viabilizou a entrega de melhorias estruturais profundas na região.
Suporte jurídico dedicado e estratégico
A contribuição da PGMS para a consolidação do projeto contou com o respaldo do Grupo de Trabalho GT Mané Dendê, instituído pela Portaria nº 082/2023, de iniciativa do Procurador-Geral. Coordenado pelo Dr. José Soares Neto com plena colaboração das procuradoras da Especializada Administrativa do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras – EADMA, Dras. Silvia Cecilia da Silva Azevedo, Maria Laura Calmon de Oliveira e Karla Leticia Passos Lima, o grupo especializado atuou de forma prioritária e contínua no acompanhamento das demandas administrativas e judiciais relacionadas ao Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Mané Dendê, assegurando a padronização de fluxos e a celeridade nas manifestações consultivas do Município.
Transformação socioambiental no Subúrbio
Correspondente à 1ª etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador – viabilizado via financiamento em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – , o Projeto Novo Mané Dendê transformou diretamente a realidade de cinco bairros: Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma e Rio Sena.
A intervenção integrada abrangeu obras essenciais de macrodrenagem e microdrenagem, esgotamento sanitário, contenção de encostas, além da construção de novas habitações e vias de circulação. O projeto contemplou ainda ações voltadas ao ordenamento urbano, implantação de equipamentos públicos de convivência e lazer, além da recuperação da qualidade ambiental da bacia e das águas do Rio Mané Dendê, promovendo a preservação de patrimônios culturais e religiosos situados no entorno do Parque São Bartolomeu.
A atuação da PROAPO evidencia o compromisso da Procuradoria-Geral do Município em atuar como viabilizadora de políticas públicas transformadoras, garantindo legalidade, eficiência e impacto social positivo para a população soteropolitana.
