PGMS marca presença no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado entre os dias 21 e 23 de maio, no Hotel Deville Prime Salvador. O Procurador do Município, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho, integrou a programação como expositor na mesa de...
Reconhecimento e valorização da advocacia pública!
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador parabeniza com entusiasmo os(as) colegas que tomaram posse nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). A participação ativa de nossos(as) procuradores(as) e colaboradores(as) nessas comissões representa um passo importante para o fortalecimento da advocacia pública...
Dívida Ativa Digital – Mais rápido, mais fácil e sem filas!
A partir de abril, sete dos principais serviços da Dívida Ativa da Prefeitura de Salvador passarão a ser realizados 100% online por meio do portal Salvador Digital. A iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) visa aprimorar a experiência do contribuinte, garantindo praticidade, transparência e celeridade...
Prefeitura de Salvador celebra acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Bahia
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador celebra a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), formalizado em cerimônia realizada no AxéLab. O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio de tecnologias e soluções inovadoras,...
Oportunidade de Estágio na Procuradoria-Geral do Município de Salvador!
Se você é estudante de Direito e busca uma experiência enriquecedora no serviço público, esta é a sua chance! A Procuradoria-Geral do Município de Salvador está com processo seletivo aberto para estágio em Direito. Inscrições: de 01 a 05 de abril de 2025. ⏰ Horário: das 09h...
📢 Parceria e diálogo para um Carnaval mais estruturado!
Na última terça-feira (18), a Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) se reuniu com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e outros órgãos municipais para debater melhorias para o Carnaval 2026. O encontro contou com a presença do procurador do município, Dr. Thiers Chagas, que...
Ser antirracista é um compromisso diário! ✊🏾
Combater o racismo institucional vai além do discurso: exige ação, reflexão e transformação em todas as esferas da sociedade. Reconhecer desigualdades, questionar privilégios e promover mudanças estruturais são passos essenciais nessa caminhada. Seja no ambiente de trabalho, na educação ou nas relações diárias, cada atitude conta!...
Desempenho da Procuradoria-Geral do Município de Salvador em 2024 e Metas para 2025
1. Desempenho da Procuradoria-Geral do Município de Salvador em 2024 A Procuradoria-Geral do Município de Salvador obteve conquistas importantes em 2024, especialmente no fortalecimento dos núcleos temáticos e na implementação de novas ferramentas para otimização de processos. A Coordenação de Relações Processuais (COREP) foi um dos...
Procuradoria-Geral do Município de Salvador garante prosseguimento da cobrança de R$ 5 milhões (em valores históricos de 2018) em ação judicial.
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) obteve mais uma vitória importante para a gestão fiscal do município, ao garantir, por meio de decisão judicial, a manutenção de uma cobrança/ressarcimento aos cofres públicos de aproximadamente R$ 5 milhões, em valores históricos de 2018, apurados pela...
TJBA: Coordenadora da PROFI integrará o Fórum Permanente de Direito Tributário
A Portaria nº 2, de 30 de janeiro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), marcou um importante avanço para o Direito Tributário ao instituir o Fórum Permanente de Direito Tributário e nomear seus integrantes. O grupo reúne prossionais de destaque na...