PGMS marca presença no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador participou do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado entre os dias 21 e 23 de maio, no Hotel Deville Prime Salvador.
O Procurador do Município, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho, integrou a programação como expositor na mesa de debates sobre Direito Tributário, contribuindo com análises relevantes sobre a temática. Já o Procurador-Geral do Município, Eduardo de Carvalho Vaz Porto, presidiu a mesa dedicada ao Direito Constitucional, conduzindo os trabalhos com excelência e compromisso institucional.
O evento reuniu autoridades, juristas e acadêmicos de todo o país, promovendo reflexões fundamentais para o avanço do Direito Público. A participação da PGMS reforça seu papel estratégico na promoção de uma atuação jurídica qualificada, ética e alinhada aos valores democráticos.
