20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
Hoje, celebramos a força, a resistência e a história da população negra, que são a essência da nossa cultura e identidade em Salvador. O Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal n.º 14.759/2023, é um momento de reflexão e de reafirmação do compromisso...
PCRI: Palestra sobre Regularização de Territórios Negros e Reconhecimento de Espaços Quilombolas
A luta pela regularização fundiária de territórios quilombolas é um marco na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em um importante passo nessa direção, o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) da Procuradoria Geral do Município (PGMS) realizou, no dia 14 de...
Processo Seletivo de Estágio em Direito – 2024
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estágio em Direito - Graduação! Se você está cursando Direito, essa é a sua chance de ganhar experiência prática e contribuir para o serviço público em uma instituição de renome....
Foco na Linguagem Simples: PGMS participa de evento organizado pelo TJBA e expede ato administrativo com orientações sobre o tema
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador esteve presente no “I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nesta segunda-feira, 21 de outubro, no Auditório Desembargadora Olny Silva. O evento, gratuito e aberto...
Participação da Procuradoria-Geral do Município do Salvador no Fórum sobre Direitos Humanos da População Negra
No dia 10 de outubro, a Procuradoria-Geral do Município do Salvador esteve presente no Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra. Este evento, que reuniu representantes de diversas instituições, destacou a importância do debate sobre políticas voltadas para a promoção dos direitos...
Visita Técnica ao Projeto Novo Mané Dendê: Avanços e Contribuições da Procuradoria-Geral, através da Procuradoria do Meio Ambiente
Visita técnica ao Projeto Novo Mané Dendê realizada pelo Procurador Geral Eduardo Porto, Subprocuradora Geral Luciana Hart, Coordenador da Proapo José Neto, além das procuradoras da EADMA, Karla Lima, Silvia Azevedo, Laura Calmon e assistentes Jurídicas, Layssa e Tatiana. O projeto, capitaneado pelo Município de Salvador,...
PGMS Inaugura Primeira Banca de Heteroidentificação: Um Marco na Inclusão e Justiça Racial
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador deu um passo significativo em direção à inclusão e à justiça social com a criação da primeira Banca de Heteroidentificação da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS). Este projeto marca uma etapa crucial na seleção de estagiários para a...
Prazo para Submissão de Artigos à Revista Comemorativa dos 80 Anos da PGMS é Estendido
Em comemoração aos 80 anos da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), a revista jurídica especial ganhou uma nova data para a submissão de artigos. Agora, os interessados têm até o dia 19 de setembro para enviar suas contribuições e participar desta homenagem significativa. A...
PGMS inicia Processo Seletivo Inovador com Cotas Raciais para Estagiários
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador (PGMS), em colaboração com a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), implementou, pela primeira vez, cotas raciais em seu processo seletivo de estágio no último domingo (4). Com cerca de 330 candidatos, o evento destacou a importância de reservar 30%...