A PGMS disponibiliza acesso a serviços junto à Dívida Ativa por meio do seu Portal e Instagram
Serviços da Dívida Ativa podem ser requeridos via portal da Procuradoria. Requerimentos para parcelamento de Auto de Infração e NFL, certidão de Dívida Ativa, Carta de Anuência, pedido de desbloqueio de conta bancária e de veículos, dentre outros, além de 2ª Via de DAM para...
PGMS participa de debate sobre “As modalidades de licitação: O que muda?”
A Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS participou, na semana passada , do ciclo de debates sobre nova Lei de licitação e contratos. O terceiro debate do ciclo, promovido pela Secretaria de Gestão do Município, abordou o tema "As modalidades de licitação: O que...
Precatórios do município do Salvador podem ser quitados por acordos no TRT – Bahia
Os credores do Município do Salvador já podem antecipar o recebimento dos seus precatórios por meio de adesão de acordo direto com o Tribunal Regional do Trabalho. Os credores que desejarem participar do processo terão até o dia 31/12/2021 para dar entrada na petição formal nos...
PROCURADORIA DE SALVADOR REFORÇA A EQUIPE DA SMS
A equipe de procuradores do Município de Salvador está sendo reforçada, na Secretaria de Saúde(SMS), com a chegada de Joseane Paim Hartwick, recentemente empossada no cargo. A apresentação da nova profissional ao secretário Léo Prates foi feita na tarde de hoje(12/07), pelo subprocurador-geral Eduardo Porto, que...
Procuradora de Salvador aponta segurança jurídica de PL no Senado Federal
Audiência pública discutiu o projeto de lei com participação de Lilian Azevedo O Projeto de Lei nº 4.113/2020, que adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para o contexto da crise sanitária, traz uma segurança jurídica para o gestor público,...
JUSTIÇA ACATA ARGUMENTO DA PROCURADORIA: ÔNIBUS LIBERADOS
A justiça acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) e através de decisão liminar liberou 24 dos 61 ônibus da operação de transporte municipal que haviam sido apreendidos esta semana, em função do não pagamento dos veículos adquiridos pela antiga Concessionária...
Webinar “A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar – questões fundamentais “
A Procuradoria Geral do Município em parceria com a Associação dos Procuradores do Município do Salvador Associação realizará, no próximo dia 25/09/2020, às 10h Webinar via Zoom, cujo tema será “A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar - questões fundamentais”. O objetivo é viabilizar o...