PGMS disponibiliza Manual Eleitoral com orientações sobre condutas vedadas nas Eleições Gerais de 2026
A Procuradoria-Geral do Município do Salvador (PGMS) disponibiliza, em seu site institucional, o Manual Eleitoral - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições Gerais de 2026. Elaborado com base no Decreto Municipal nº 42.034/2026, o documento reúne orientações destinadas aos gestores e servidores da Administração...
Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020
A Prefeitura do Município do Salvador (PMS) em conjunto com a Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) e outras secretarias, criou um manual com as orientações para as eleições municipais de 2020 destinadas aos agentes públicos para o cumprimento das suas funções. Baixe aqui...