II Congresso Regional de Direito Municipal acontece em João Pessoa

Nos dias 28 e 29 de março de 2019, ocorre o II Congresso Regional de Direito Municipal, em João Pessoa. A edição deste ano trará como tema “Autonomia Municipal no Contexto da Reforma Tributária: Perspectivas para a Sustentabilidade Fiscal”. O evento é uma realização do Sindicato dos Auditores Fiscais de João Pessoa e da Associação de Procuradores de João Pessoa.

Dentre os palestrantes estarão o Procurador do Município do Salvador Pedro Leonardo Caymmi, o auditor fiscal do município do Salvador, Arthur Mattos e o presidente do Conselho Municipal de Tributos da capital baiana, Wellington do Carmo Cruz. No evento serão promovidas palestras e debates que abordarão sobre a Autonomia Municipal no Contexto da Reforma Tributária, Securitização do Crédito Tributário, entre outros.

Fundado em 2017, o Congresso é uma iniciativa conjunta da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e da Associação de Procuradores do Município de Salvador (APMS). A última edição ocorreu no ano de 2018, em Salvador.