II Congresso Regional de Direito Municipal acontece em João Pessoa
Nos dias 28 e 29 de março de 2019, ocorre o II Congresso Regional de Direito Municipal, em João Pessoa. A edição deste ano trará como tema "Autonomia Municipal no Contexto da Reforma Tributária: Perspectivas para a Sustentabilidade Fiscal". O evento é uma realização do...
Salvador e mais de 200 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019
A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços...
Comunicações eletrônicas do TRT5-BA garantem mais agilidade e segurança para municípios
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) concluiu o cadastramento de todos os 417 municípios da Bahia no Processo Judicial Eletrônico (PJe), que, agora, passam a receber suas citações, intimações e notificações exclusivamente por este sistema, conforme determinação prevista no art. 17 da...
Procuradores de Salvador participam do 15º Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais
Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), nos dias 19 a 22 de novembro ocorreu o XV Congresso Nacional de Procuradores Municipais, em Belo Horizonte. Representando a capital baiana, estiveram presentes a Procuradora Geral do Município do Salvador (PGMS), Dra. Luciana Rodrigues Vieira Lopes,...