Segurança jurídica também faz o Carnaval acontecer
25/02 - #SaiuNaImprensa
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador teve papel estratégico na execução do Pacto Intergovernamental durante o Carnaval 2026.
Sob coordenação do procurador-geral Eduardo Vaz Porto, a PGMS estruturou uma força-tarefa com plantão contínuo, garantindo assessoramento jurídico preventivo, mitigação de riscos e defesa judicial dos atos administrativos ao longo de toda a festa.
Além do cumprimento integral das obrigações previstas, o município ampliou o alcance social das medidas adotadas, reforçando o compromisso com responsabilidade pública, segurança jurídica e valorização dos trabalhadores que fazem o Carnaval acontecer.
Confira a matéria completa, conforme divulgada nos seguintes veículos de comunicação:
