PGMS reforça compromisso com o debate jurídico sobre Processos Estruturais no âmbito do Processo Civil Brasileiro
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador destaca a participação do Procurador Municipal Rafael Alexandria de Oliveira no ciclo de debates promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) sobre o tema “Processos Estruturais”, realizado em 14 de outubro.
O evento, que encerrou o ciclo 2025 do grupo de pesquisa “O Ministério Público construindo enunciados na atuação cível”, contou também com a presença do Desembargador Federal Edilson Vitorelli, referência nacional no assunto.
Em sua exposição, o Procurador Rafael Alexandria abordou a aplicação dos processos estruturais no âmbito do Processo Civil Brasileiro, ressaltando a importância da consensualidade, da participação social e da transparência na condução de ações judiciais complexas.
A participação reforça o compromisso da PGMS com o debate jurídico contemporâneo e com o aperfeiçoamento das práticas institucionais voltadas à efetividade dos direitos e à inovação na gestão pública.
