Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

O dia 3 de julho é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, crime relacionado a qualquer comportamento ou fala de exclusão, restrição ou preferência por determinada raça, nacionalidade, origem, cor ou ética. Esta data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o racismo no ano de 1951, estabelecendo como contravenção penal qualquer prática de preconceito por cor ou raça.

A Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) vem incentivando a conscientização dos seus servidores e colaboradores por meio do núcleo interno do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI).

O Programa de Combate ao Racismo Institucional, implementado pela Prefeitura de Salvador, está sob coordenação da Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), a qual oferece serviço de registro de ocorrência. Para mais informações sobre como registrar sua denúncia, consultar o site da SEMUR: http://reparacao.salvador.ba.gov.br/