Procuradores de Salvador participam do 15º Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais
Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), nos dias 19 a 22 de novembro ocorreu o XV Congresso Nacional de Procuradores Municipais, em Belo Horizonte. Representando a capital baiana, estiveram presentes a Procuradora Geral do Município do Salvador (PGMS), Dra. Luciana Rodrigues Vieira Lopes, os Procuradores Dra. Luciana Borba, Dr. Eduardo Hassan, Dr. Francisco Bertino, Dr. David Luduvice, dentre outros procuradores. O objetivo do evento foi debater assuntos jurídicos voltados à gestão dos 5.570 órgãos municipais brasileiros.
A edição deste ano contou com apresentação de projetos, lançamento de livros e alguns procuradores baianos ministraram palestras e minicursos durante os dias de congresso. No dia 20, os Procuradores do Município do Salvador, o Dr. Eduardo Hassan abordou sobre “Honorários de Sucumbência: um direito do advogado público” e, no mesmo dia, o Dr. Francisco Bertino aplicou o minicurso “Recursos aos Tribunais Superiores”, dentro do tema “Recursos ao TST”.
Ainda no dia 21, houve o lançamento de livros dos procuradores municipais, dentre os destaques foram o de autoridades soteropolitanas como “Procuradorias Municipais – Teoria e Prática”, volume 1, com colaboração da Procuradora Geórgia Campello, e a “Revista Brasileira de Direito Municipal” que traz os artigos: “O princípio da autonomia municipal no sistema federativo brasileiro”, do presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Salvador (APMS), Dr. Eduardo Hassan e “Pagamento de 13º salário e abono de férias a agentes políticos: avanço ou retrocesso?”, do Procurador André Vaccarezza.
No congresso, a Procuradora Geral da PGMS, Dra. Luciana Rodrigues Vieira Lopes, participou do Fórum de Procuradores das Capitais, onde colaborou com outros procuradores no intercâmbio de informações técnicas e práticas cotidianas, além das propostas para criação de grupos de trabalho e comissões técnicas mistas destinadas ao estudo, desenvolvimento à formulação de projetos na área do assessoramento jurídico municipal.