Procurador representa Município de Salvador em fórum internacional sobre Sistema de Justiça promovido pela OEA
O procurador do município Fábio Brito da Rocha Miranda representou a Prefeitura de Salvador e a Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) na solenidade de abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento foi realizado na noite da última quinta-feira (9), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O encontro reúne, até este sábado (11), representantes da magistratura, do Ministério Público e de instituições jurídicas de diversos países das Américas com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das práticas institucionais no âmbito do Sistema de Justiça.
Na cerimônia de abertura estiveram presentes o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rotondano; o ministro do Superior Tribunal Militar, almirante de esquadra Leonardo Puntel; e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.
Completando a lista de autoridades, participaram do evento o vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires, comandante do Segundo Distrito Naval; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maurício Kertzman Szporer; a defensora pública Marina Pimenta, representando a Defensoria Pública do Estado; e a advogada Cinzia Carvalho, representando a OAB-BA.
O Fórum, que já se consolidou como um dos principais espaços de diálogo jurídico do continente, tem como temas centrais a consolidação do Estado Democrático de Direito, a independência funcional, a proteção dos direitos humanos e as inovações tecnológicas no campo da Justiça.
O evento é fruto de acordos de cooperação firmados pela OEA e destaca-se por estimular o debate sobre sistemas de integridade e compliance, além de valorizar o intercâmbio de boas práticas entre instituições que atuam na defesa dos direitos fundamentais e na promoção de uma Justiça mais moderna, eficiente e acessível.
Fotos: Humberto Filho
Texto: Vitor Villar
