Justiça Eleitoral divulga lista de eleitores que não compareceram nos três últimos pleitos
A partir do dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já...
Eleição do Quinto Constitucional acontece em 20 e 21 de fevereiro
Divulgado na página oficial da OAB-BA, a votação do Quinto Constitucional acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro. Após o sufrágio será escolhido o novo ocupante da vaga reservada à advocacia no 2º grau do Poder Judiciário da Bahia. Nos dois dias a eleição...
Votação do Quinto Constitucional é cancelada e acontece em nova data
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB-BA), cancelou a votação que teria sido realizada nesta quarta-feira (19), segundo o Edital nº. 82/2018-CP da OAB-BA. O motivo do cancelamento foi devido a uma inconsistência técnica com a plataforma de votação. Novo sufrágio para formação da lista...
Quinto Constitucional: você sabe o que é?
Na próxima quarta (19), a advocacia baiana escolherá em votação direta a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à classe pelo Quinto Constitucional. As advogadas e advogados deverão votar das 9h às 18h, através do...
Crença religiosa de servidor vira pauta no Plenário do STF
Após ter sido reprovada no estágio probatório, uma professora adventista entrou com recurso através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para revogar a decisão. A pauta chegou até o plenário da Corte que considerou ter repercussão geral e analisará as peculiaridades...