{"id":3595,"date":"2025-02-21T16:11:15","date_gmt":"2025-02-21T19:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/?p=3595"},"modified":"2025-02-21T17:05:33","modified_gmt":"2025-02-21T20:05:33","slug":"3595","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/blog\/2025\/02\/21\/3595\/","title":{"rendered":"Salvador implementa acordo para redu\u00e7\u00e3o de processos judiciais e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), implementou um acordo pioneiro que visa reduzir o volume de processos judiciais e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Com a colabora\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGMS), a medida foi baseada em uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e resultou na extin\u00e7\u00e3o de mais de 118 mil processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, especialmente aqueles relacionados a pequenas causas e empresas inativas. A iniciativa, que beneficia pequenos contribuintes, tem como foco a elimina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de baixo valor e sem movimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n

Ap\u00f3s o primeiro ano do projeto, Salvador alcan\u00e7ou resultados expressivos, com um aumento de 88% na arrecada\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa, alcan\u00e7ando quase R$ 404 milh\u00f5es de reais em 2024. O Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Eduardo Vaz Porto, ressaltou a import\u00e2ncia da tecnologia no processo, permitindo a regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de forma \u00e1gil e eficiente. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa promover justi\u00e7a fiscal, beneficiando tanto a popula\u00e7\u00e3o de menores recursos quanto investindo em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade. Outras cidades baianas, como Lauro de Freitas e Feira de Santana, tamb\u00e9m aderiram \u00e0 iniciativa.<\/p>\n

Confira as mat\u00e9rias completas nos links:<\/p>\n