A procuradora e coordenadora da Procuradoria Fiscal do Munic\u00edpio de Salvador, Andr\u00e9a Oliveira e o procurador e coordenador da D\u00edvida Ativa, Anderson Barroso, visitaram a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura de trabalho e trocar experi\u00eancias entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Durante a visita, eles se reuniram com o procurador chefe da D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Ivo Marinho de Barros J\u00fanior, que falou sobre dificuldades enfrentadas pela PGM\/Rio na cobran\u00e7a de d\u00e9bitos municipais e sobre os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos no incremento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA exist\u00eancia de uma vara \u00fanica de Fazenda P\u00fablica Municipal e a parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a s\u00e3o fundamentais para otimizar a cobran\u00e7a das execu\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, defendeu Dr. Ivo Marinho, na reuni\u00e3o que tratou das pr\u00e1ticas utilizadas na inscri\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de d\u00e9bitos recuper\u00e1veis, bem como sugest\u00f5es para incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o, a exemplo do protesto, da utiliza\u00e7\u00e3o da penhora online na execu\u00e7\u00e3o fiscal e da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Em visita institucional, foi poss\u00edvel identificar que os problemas s\u00e3o comuns entre os munic\u00edpios, sobretudo de capitais, como Salvador e Rio de Janeiro, sendo apontados avan\u00e7os nos dois Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas para gerir a D\u00edvida Ativa, que deve ser tratada tanto em rela\u00e7\u00e3o aos d\u00e9bitos podres e antigos, como em rela\u00e7\u00e3o aos d\u00e9bitos novos e recuper\u00e1veis.<\/p>\n
Os procuradores tamb\u00e9m se reuniram com o Procurador-Geral do Munic\u00edpio do Rio, Daniel Bucar para discutir temas como a arrecada\u00e7\u00e3o e o uso de meios indiretos de cobran\u00e7a. O trabalho desempenhado pelo judici\u00e1rio carioca foi, mais uma vez, elogiado durante uma reuni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA visita e as reuni\u00f5es foram importantes para trocar experi\u00eancias e pr\u00e1ticas entre as Procuradorias e buscar melhorias na arrecada\u00e7\u00e3o municipal\u201d, ressaltou Andr\u00e9a Oliveira.<\/p>\n
Em suma, \u201ca busca pela excel\u00eancia na gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa depende n\u00e3o s\u00f3 da procuradoria municipal, como tamb\u00e9m da secretaria da fazenda, que gere o cadastro do contribuinte e lan\u00e7a os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, como tamb\u00e9m do Poder Judici\u00e1rio que deve promover os meios legais para dar andamento \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, esclareceu o Coordenador da D\u00edvida Ativa, Anderson Barroso.<\/p>\n
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