Os idosos, gestantes ou pessoas com defici\u00eancia possuem necessidades espec\u00edficas e uma cautela maior quando est\u00e3o em locais p\u00fablicos. Para garantir o conforto e a comodidade destes grupos que utilizam ve\u00edculos pr\u00f3prios para locomo\u00e7\u00e3o em Salvador, a Prefeitura realiza a emiss\u00e3o de credenciais especiais. Os documentos indicam que eles podem estacionar o ve\u00edculo nas respectivas vagas indicadas a cada tipo de p\u00fablico.<\/p>\n
Em todo o ano de 2018, a Prefeitura emitiu 10.274 credenciais para idosos, 1.568 para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e 2.124 destinadas a gestantes ou lactantes. O dado foi divulgado pela Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Salvador (Transalvador). No total, foram autorizadas e disponibilizadas 13.966 credenciais no ano anterior.<\/p>\n
Para garantir a disponibilidade das vagas ofertadas ao p\u00fablico, a Transalvador mant\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina em locais onde h\u00e1 oferta de vagas especiais, seja gestantes, idosos e portadores de defici\u00eancia e\/ou mobilidade reduzida. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 inibir motoristas desrespeitosos que ocupam de forma irregular os espa\u00e7os.<\/p>\n
O condutor do ve\u00edculo, seja ele o portador da credencial ou n\u00e3o, tamb\u00e9m tem responsabilidade sobre o uso da credencial. Ele deve observar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), sinaliza\u00e7\u00e3o local, tempo de perman\u00eancia e tarifa das vagas que fazem parte dos estacionamentos p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n
J\u00e1 o condutor que infringir as regras e estacionar em uma vaga especial irregularmente pode receber uma puni\u00e7\u00e3o. De acordo com o artigo 181, par\u00e1grafo XX do CTB, estacionar o ve\u00edculo nas vagas especiais, sem credencial que comprove tal condi\u00e7\u00e3o, \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa no valor de R$293,47 e com remo\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a atitude gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
H\u00e1 puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para quem usar a credencial irregularmente. De acordo com o Artigo 181, no inciso XVII do c\u00f3digo, a comprova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo da credencial a terceiros ou material falsificado ou rasurado, por exemplo, podem render a suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da credencial.<\/p>\n
Credenciamento \u2013 Para obter a credencial especial e garantir o direito j\u00e1 previsto, o cidad\u00e3o deve acessar o site da Transalvador e preencher o formul\u00e1rio solicitando a emiss\u00e3o do documento. Depois, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar a impress\u00e3o do documento, assinar e apresentar presencialmente na sede da autarquia, na Avenida Vale dos Barris, 501, Barris, ou via Correios.<\/p>\n
Al\u00e9m de ir \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o, o cidad\u00e3o pode efetuar o procedimento comparecendo \u00e0s Prefeituras-Bairro de Paripe, Cajazeiras, Ribeira e San Martin ou em estrutura montada no Shopping Piedade durante os meses de janeiro e fevereiro. As credenciais emitidas para idosos e pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida s\u00e3o v\u00e1lidas para todo o territ\u00f3rio nacional. J\u00e1 a de gestantes e lactantes \u00e9 v\u00e1lida apenas no territ\u00f3rio de Salvador.<\/p>\n
Dentre os documentos essenciais necess\u00e1rios para requerer as credenciais est\u00e3o o documento oficial com foto, constando os n\u00fameros do RG e CPF, al\u00e9m de c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio; e comprovante de resid\u00eancia, com data de emiss\u00e3o n\u00e3o superior a tr\u00eas meses. Alguns documentos variam de acordo ao segmento de credencial pretendido. Todas as informa\u00e7\u00f5es para efetuar o procedimento est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da Transalvador.<\/p>\n
Fonte: Secom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os idosos, gestantes ou pessoas com defici\u00eancia possuem necessidades espec\u00edficas e uma cautela maior quando est\u00e3o em locais p\u00fablicos. Para garantir o conforto e a comodidade destes grupos que utilizam ve\u00edculos pr\u00f3prios para locomo\u00e7\u00e3o em Salvador, a Prefeitura realiza a emiss\u00e3o de credenciais especiais. Os…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[309],"tags":[73,315],"class_list":["post-1466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acessibilidade","tag-gestante","tag-idoso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1468,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1466\/revisions\/1468"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}