Uma a\u00e7\u00e3o que aliar\u00e1 economia e sustentabilidade e que dever\u00e1, inclusive, impactar positivamente na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Salvador foi lan\u00e7ado nesta quinta-feira (20) pela Prefeitura. \u00c9 o IPTU Amarelo, certifica\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel que vai incentivar propriet\u00e1rios de resid\u00eancias e condom\u00ednios de casas a implantarem o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica. Os detalhes da a\u00e7\u00e3o foram anunciados no Pal\u00e1cio Thom\u00e9 de Souza pelo prefeito ACM Neto, que assinou o decreto de implanta\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal acompanhado de secret\u00e1rios municipais, representantes dos setores imobili\u00e1rio e de energia solar, al\u00e9m da imprensa.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 gerenciada pela Secretaria Cidade Sustent\u00e1vel e Inova\u00e7\u00e3o (Secis), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Coelba, e \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do programa Salvador 360, eixo Cidade Sustent\u00e1vel. \u201cEsse eixo foi um dos mais desafiadores e ambiciosos da Prefeitura. As iniciativas chegam \u00e0 maturidade em boa hora e muitas ser\u00e3o entregues at\u00e9 2020. Antes da implanta\u00e7\u00e3o do IPTU Amarelo, foram solicitados muitos estudos para saber o impacto desta a\u00e7\u00e3o para a cidade. Agora, coroamos o incentivo fiscal aliado com a sustentabilidade atrav\u00e9s do IPTU Amarelo\u201d, salientou ACM Neto.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do IPTU Amarelo contou com a participa\u00e7\u00e3o de entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O presidente da entidade, Rodrigo Sauaia, relembrou o esfor\u00e7o para que Salvador pudesse se conectar com a tecnologia a servi\u00e7o do cidad\u00e3o e do poder p\u00fablico. \u201cEste \u00e9 o come\u00e7o de uma nova trajet\u00f3ria em energia solar fotovoltaica, que vai trazer diversos benef\u00edcios para a cidade, a exemplo da atra\u00e7\u00e3o de novas empresas, gera\u00e7\u00e3o de empregos para a popula\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de gastos para os cidad\u00e3os. Salvador \u00e9 privilegiada por possuir uma das melhores qualidades de luminosidade do Brasil e do mundo\u201d, completou.<\/p>\n
Como funciona \u2013<\/strong> Com o IPTU Amarelo, o cidad\u00e3o vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produ\u00e7\u00e3o e o consumo do sistema de energia fotovoltaica da resid\u00eancia. O funcionamento dever\u00e1 ocorrer da seguinte maneira: o propriet\u00e1rio da unidade imobili\u00e1ria que possua ou deseje instalar o sistema de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar fotovoltaica dever\u00e1 aderir ao programa para ter direito ao desconto.<\/p>\n A energia fotovoltaica produzida pelo sistema dever\u00e1 corresponder a um percentual m\u00ednimo consumido pelo im\u00f3vel, que ser\u00e1 enquadrado em uma das tr\u00eas categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para a categoria Ouro, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio que a gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica seja correspondente a, no m\u00ednimo, 90% do que \u00e9 consumido. O desconto, neste caso, ser\u00e1 de 10% no valor do IPTU.<\/p>\n A categoria Prata \u00e9 destinada a sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica correspondente a, no m\u00ednimo, 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Por fim, a categoria Bronze vai englobar sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica que corresponda a, no m\u00ednimo, 50% do que \u00e9 consumido. O desconto ser\u00e1, ent\u00e3o, de 5% no valor do IPTU.<\/p>\n O benef\u00edcio fiscal ter\u00e1 vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao de emiss\u00e3o do certificado, caso o mesmo seja concedido at\u00e9 o m\u00eas de outubro. Quem recebe outros benef\u00edcios, a exemplo do IPTU Verde, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao IPTU Amarelo.<\/p>\n Crit\u00e9rios e documenta\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> No caso de unidades imobili\u00e1rias que desejem instalar o sistema ou que o mesmo opere por um per\u00edodo inferior a um ano, ser\u00e1 necess\u00e1rio completar tr\u00eas meses de opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para s\u00f3 ent\u00e3o ser verificado o percentual de utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica e correspondente categoria de enquadramento.<\/p>\n O propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que cumpra as exig\u00eancias e desejar obter o IPTU Amarelo dever\u00e1 apresentar \u00e0 Secis os seguintes documentos: Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios Municipais; Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, referentes \u00e0s contas de energia el\u00e9trica da unidade imobili\u00e1ria, emitido pela Coelba; Relat\u00f3rio de Faturamento de Micro Gera\u00e7\u00e3o emitido pela Coelba; Declara\u00e7\u00e3o de Conex\u00e3o do Sistema de Gera\u00e7\u00e3o para Compensa\u00e7\u00e3o de Energia emitida pela Coelba; e Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Informa\u00e7\u00f5es do Sistema de Micro Gera\u00e7\u00e3o, emitida pelo requerente. Todos os dados ser\u00e3o analisados em conjunto pela Secis e Coelba e, caso os crit\u00e9rios sejam atendidos, ser\u00e1 concedido o certificado e correspondente desconto no valor do IPTU.<\/p>\n Cadeia produtiva e sustent\u00e1vel \u2013<\/strong> De acordo com o secret\u00e1rio da Secis, Andr\u00e9 Fraga, o IPTU Amarelo permitir\u00e1 tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Salvador, a partir da amplia\u00e7\u00e3o da cadeia em torno da energia sustent\u00e1vel. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 muitas empresas na cidade que oferecem o servi\u00e7o. \u00c9 uma cadeia que vem crescendo muito e que, com o IPTU Amarelo, dever\u00e1 incentivar ainda mais essa cadeia e gerar emprego e renda a partir de neg\u00f3cios sustent\u00e1veis: empresas de energia solar, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, projeto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 impulsionar um c\u00edrculo em torno dessa energia renov\u00e1vel para que a cidade possa, al\u00e9m de energia, tamb\u00e9m gerar emprego, renda e neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele complementou que o aumento da oferta vem reduzindo gradativamente os custos com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de energia solar fotovoltaica em im\u00f3veis. Novas linhas de financiamento com juros mais baixos, ofertadas a pessoas f\u00edsicas por institui\u00e7\u00f5es como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste (BNB), e novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por empresas em prazos maiores tamb\u00e9m tornam mais acess\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o desse sistema. A vida \u00fatil das placas solares fotovoltaicas varia de 15 a 20 anos.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, temos um compromisso global com a agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e gerar energia renov\u00e1vel \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). Essa iniciativa contribui para a cidade entrar de vez nessa onda, para a cria\u00e7\u00e3o de novas fun\u00e7\u00f5es e cargos nas empresas. Antes mesmo do lan\u00e7amento, j\u00e1 estamos sendo bastante procurados pelos cidad\u00e3os sobre o IPTU Amarelo\u201d, disse o titular da Secis. Al\u00e9m de Salvador, apenas a capital do Tocantins, Palmas, possui iniciativa semelhante.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Secom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma a\u00e7\u00e3o que aliar\u00e1 economia e sustentabilidade e que dever\u00e1, inclusive, impactar positivamente na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Salvador foi lan\u00e7ado nesta quinta-feira (20) pela Prefeitura. \u00c9 o IPTU Amarelo, certifica\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel que vai incentivar propriet\u00e1rios de resid\u00eancias e condom\u00ednios de casas a…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[249],"tags":[251,250],"class_list":["post-1253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fotovoltaica","tag-solar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1253"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1258,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1253\/revisions\/1258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pgms.salvador.ba.gov.br\/portalpgms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}